Publicado: 27/02/2024
No período entre 16 de abril e 18 de maio de 2007, a Sema promoveu a Caravana Cívico Ambiental, com o objetivo de dar conhecimento à sociedade civil sobre a edição e o conteúdo das Leis nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, referente à Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e nº 10.432, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
Ao todo, foram realizadas nove audiências públicas nas cidades de Eunápolis, Ilhéus/Itabuna, Vitória da Conquista, Seabra, Juazeiro, Barreiras, Salvador, Bom Jesus da Lapa e Euclides da Cunha, a fim de dar oportunidade a todos para apresentar propostas que visem o aprimoramento de seu conteúdo, quer seja para a revisão das leis como para a sua regulamentação.
As contribuições da sociedade foram sistematizadas por um Grupo de Trabalho formado por técnicos dos órgãos da estrutura Sema, da Procuradoria Geral do Estado - PGE e dos membros dos órgãos colegiados CEPRAM e CONERH.
Ao todo, foram realizadas nove audiências públicas nas cidades de Eunápolis, Ilhéus/Itabuna, Vitória da Conquista, Seabra, Juazeiro, Barreiras, Salvador, Bom Jesus da Lapa e Euclides da Cunha, a fim de dar oportunidade a todos para apresentar propostas que visem o aprimoramento de seu conteúdo, quer seja para a revisão das leis como para a sua regulamentação.
As contribuições da sociedade foram sistematizadas por um Grupo de Trabalho formado por técnicos dos órgãos da estrutura Sema, da Procuradoria Geral do Estado - PGE e dos membros dos órgãos colegiados CEPRAM e CONERH.
Leia aqui o resumo e as principais contribuições das audiências.