Na manhã desta terça-feira (01), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) deu início a elaboração do Termo de Referência do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos (BTS), uma importante iniciativa que faz parte do termo de cooperação socioambiental firmado entre o Governo do Estado da Bahia e a Petrobras. A primeira reunião técnica envolveu importantes setores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Sema.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável é um dos principais produtos a serem fomentados com esses recursos, alinhando-se às ações do Grupo de Trabalho da BTS, composto por integrantes da Sema, do Inema e de demais entes e secretarias dos governos estadual e federal. Ambos atuam de maneira convergente em duas frentes: na formulação de diretrizes de sustentabilidade e na execução dos compromissos estabelecidos com a Petrobras.
Segundo a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, o objetivo é estabelecer, por meio do Termo de Referência, os objetivos, metodologias, atividades, prazos, recursos necessários, além de outros aspectos técnicos e administrativos que guiarão a elaboração e implementação do Plano.
“O Termo funciona como um guia detalhado que orienta todas as etapas do desenvolvimento de um plano, projeto ou estudo. É essencial para garantir que o projeto siga um caminho bem definido, esteja alinhado com os objetivos da cooperação socioambiental firmada com a Petrobras e cumpra todos os requisitos legais e ambientais estabelecidos. Assim, antes de iniciar a execução do plano, o termo de referência é elaborado e aprovado pelas partes envolvidas, como a Sema, o Inema e a Petrobras, para assegurar que todos tenham uma visão clara das responsabilidades, prazos e metas”, explicou.
Luana ressalta ainda que o termo em questão é voltado para a contratação de quem irá elaborar o Plano de Desenvolvimento Sustentável, e tanto a elaboração quanto a implementação do Plano vão contar, necessariamente, com a participação social. "Há uma metodologia definida para garantir essa participação ativa das comunidades envolvidas, assegurando que suas contribuições sejam consideradas em todas as etapas do processo", assegura a diretora.
A reunião contou com a participação das áreas técnicas da Sema e do Inema, incluindo as Diretorias de Sustentabilidade e Conservação (DISUC), Fiscalização Ambiental (DIFIS), Regulação (DIRRE), além da Equipe de Gerenciamento Costeiro (GERCO) e do Gabinete da Sema. O encontro marca o início do processo de elaboração do termo de referência do Plano, que será posteriormente apresentado internamente e, em seguida, à Petrobras para validação.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos é uma iniciativa do Governo do Estado, que envolve a atuação de diversas secretarias estaduais, instituições e empresas. Juntos, buscam desenvolver projetos que promovam o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental na região, além de consolidar práticas sustentáveis e o fortalecimento da proteção dos recursos naturais dessa área estratégica.
A elaboração e implementação do PDS contarão com a participação social, acadêmica e de todos os setores públicos e privados envolvidos no tema na BTS.