Nesta terça-feira (15), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram uma reunião para discutir contribuições técnicas e definir a metodologia a ser aplicada nos estudos relacionados ao desenvolvimento sustentável da região. A iniciativa reforça a colaboração entre as instituições, visando à continuidade da construção coletiva do Termo de Referência para o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Baía de Todos-os-Santos (BTS), uma das principais ações previstas no Termo de Compromisso Socioambiental assinado com a Petrobrás.
O objetivo do Termo de Referência é atuar como um guia abrangente que orienta todas as etapas do desenvolvimento de um plano, projeto ou estudo. Ele assegura que a iniciativa siga um caminho estruturado, alinhando-se aos objetivos da cooperação socioambiental estabelecida com a Petrobrás e atendendo aos requisitos legais e ambientais vigentes. Antes da execução do Plano de Desenvolvimento, o Termo é elaborado e aprovado por todas as partes envolvidas, garantindo uma compreensão clara das responsabilidades, prazos e metas.
A diretora de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, destacou a relevância do processo participativo na construção do PDS da BTS. "Esta é a segunda reunião focada na elaboração do Plano e do respectivo Termo de Referência. Identificamos, na primeira reunião, a necessidade de ampliar o diálogo, envolvendo outras diretorias tanto da Sema quanto do Inema. Essa integração é essencial para que todas as áreas estratégicas estejam alinhadas e contribuam de forma colaborativa para o sucesso da iniciativa", afirmou Luana.
Outro ponto importante ressaltado por Luana foi o desenvolvimento do Protocolo de Fiscalização Ambiental Integrada da BTS. "Já temos uma primeira minuta e acionamos diversas instituições responsáveis pela fiscalização da Baía. O próximo passo será garantir a adesão dessas entidades ao protocolo, buscando uma fiscalização mais efetiva e integrada", explicou a diretora. Ela também reforçou que o avanço no PDS da Baía é prioridade, garantindo a articulação necessária entre os diferentes setores envolvidos.
Prestigiando o encontro, a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (SIDA) da Sema, Vânia Almeida, ao ser envolvida nesse processo, teve o seu primeiro momento de participação e destacou que a sua superintendência fará um acompanhamento mais completo sobre o Plano de Manejo e uma contribuição mais substancial. “Entendemos que existem diversas ações sendo realizadas, e é necessário potencializá-las, somando outros elementos que podem agregar valor ao processo. A ideia é começar agora, pois há muitas ações em andamento, e podemos desenvolvê-las de forma simultânea. Precisamos pensar em como potencializar os espaços já disponíveis, para que eles possam atender a múltiplos propósitos, e assim garantir que tudo esteja em sintonia”, disse Vânia.
O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM) do Inema, Antônio Rocha, ressaltou a importância da participação da sua diretoria no planejamento regional da BTS. "Nosso objetivo é estabelecer parâmetros que assegurem a qualidade ambiental da região, protegendo a população dos impactos das atividades econômicas, como a produção industrial e portuária, com atenção especial às comunidades tradicionais, que são as mais vulneráveis", afirmou Rocha.
Ele acrescentou que a diretoria está colaborando com a modelagem de monitoramento qualitativo e quantitativo das águas e dos rios da região, além de monitorar a qualidade do ar. "Com isso, o órgão executor das políticas ambientais do Estado poderá atuar de forma mais precisa, garantindo segurança para a população dos 17 municípios que compõem a BTS", concluiu.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos é uma iniciativa do Governo do Estado, que envolve a atuação de diversas secretarias estaduais, instituições e empresas. Juntos, buscam desenvolver projetos que promovam o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental na região, além de consolidar práticas sustentáveis e o fortalecimento da proteção dos recursos naturais dessa área estratégica.
A elaboração e implementação do PDS contarão com a participação social, acadêmica e de todos os setores públicos e privados envolvidos no tema na BTS.