Nesta quinta-feira (24), a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) e representante de órgãos estaduais de meio ambiente e consórcios intergovernamentais se reuniram em Brasília (DF), para participar da Oficina de Construção Participativa da Iniciativa AdaptaCidades do Programa Cidades Verdes Resilientes. O evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e teve como foco central o fortalecimento das capacidades dos municípios para enfrentar os desafios climáticos, através da construção colaborativa do AdaptaCidades, iniciativa que dará apoio a construção de 260 planos municipais de adaptação à mudança do clima em todo o país.
O Brasil, com sua vasta diversidade geográfica, climática e social, encara uma série de dificuldades relacionadas ao impacto das mudanças climáticas, que afetam de maneira severa suas populações mais vulneráveis. Em meio a essa realidade, a Oficina teve como objetivo discutir e desenvolver estratégias de cooperação entre os diferentes níveis federativos, visando criar mecanismos de adaptação mais eficazes. O encontro destacou a necessidade de sinergia entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) para mitigar os riscos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da crise climática.
Representando a secretaria na oficina, o Superintendente de Políticas Ambientais, Tiago Porto, destacou a importância da iniciativa AdaptaCidades como uma das estratégias para enfrentar as vulnerabilidades climáticas do nosso estado, além de afirmar o comprometimento da Sema em colaborar com o processo de indicação dos municípios baianos que necessitam de uma atenção prioritária e que deverão ser atendidos nessa primeira fase do AdaptaCidades. “Iniciativas como essa, de promoção da adaptação climática dos municípios e dos territórios de identidade da Bahia são cruciais no nosso cenário de muitas vulnerabilidades que se sobrepõem: vulnerabilidades com relação à disponibilidade hídrica, à ocorrência de eventos climáticos extremos, como incêndios, secas prolongadas, enchentes. E tudo isso impacta muito fortemente o nosso Estado, ambientalmente, socialmente e economicamente. Ter essa oportunidade de construção coletiva de planos em resposta, planos de enfrentamento e adaptação a essa situação de vulnerabilidades é muito importante.”, afirma o superintendente.
Um dos temas centrais abordados foi a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei 12.187/2009, e sua recente atualização com a Lei 14.904/2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Os planos visam reduzir a vulnerabilidade e os riscos aos quais os sistemas sociais e ambientais estão expostos. Durante a Oficina, foram discutidos termos de adesão e critérios para a inclusão de estados e municípios na iniciativa AdaptaCidades, que visa promover a adaptação e resiliência em nível subnacional.
Com a consolidação da iniciativa, espera-se que os estados fortaleçam suas ações climáticas, preparando os municípios brasileiros para lidar com os impactos das mudanças climáticas de forma mais eficiente e sustentável.