Considerada como Patrimônio Cultural da Humanidade, a Baía de Todos-os-Santos celebra na próxima sexta-feira (1) 523 anos. Em comemoração à data, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) foi convidada pela Fundação Vovó do Mangue para participar nesta quinta-feira (31) do seminário “Kirimurê - Baía de Todos Nós”. O evento ocorreu no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Tomé de Souza.
O evento teve como objetivo promover a articulação e o fortalecimento de vínculos entre a comunidade, o poder público e a iniciativa privada no contexto da preservação ambiental e memorial da área declarada como Amazônia Azul.
Presente na mesa de abertura, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA) da Sema, Luana Ribeiro, representou o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins. Durante a sua fala, Ribeiro agradeceu o convite e parabenizou a Fundação pelo trabalho excepcional que realiza há tantos anos em prol da Baía de Todos-os-Santos.“É realmente gratificante ver tantas pessoas reunidas hoje, todas comprometidas com a preservação desse patrimônio. A união do Poder Público Estadual, Municipal, Federal, do terceiro setor, que aqui se mostra extremamente atuante, e principalmente das comunidades, é fundamental. Afinal, são elas que mais sentem os impactos, tanto positivos, com ações de preservação, quanto negativos”, salientou Luana. A diretora também ressaltou que momentos como esse são essenciais para que possamos avançar nessa missão coletiva de proteção da Baía.
“A Baía de Todos-os-Santos é uma área de proteção ambiental e, ao mesmo tempo, um local de grande diversidade de interesses e desafios, que vão além de sua beleza natural”, explicou. Luana relembrou que no ano de 2023 a pasta ambiental realizou o Global Mangue, um evento em parceria com a Fundação, que trouxe pessoas do mundo todo para conhecer nossas riquezas. “A admiração que sentimos por esse território é compartilhada por todos que o visitam. Por isso, proteger esse patrimônio é nosso dever”, afirmou Ribeiro.
Participação ativa da Sema em discussões ambientais
Ao participar do primeiro Painel Baía Viva, que abordou “Importância Ambiental e Potencial Econômico”, a diretora da DIPPA destacou o trabalho conjunto da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no gerenciamento costeiro (GERCO), especialmente na BTS, onde está concentrado um terço da população baiana. Além de reforçar a importância de alinhar a conservação ambiental com a economia global, usando estratégias para que a preservação ambiental também seja vista como uma prioridade econômica.
“O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído pela lei ambiental de 2016, está em processo de regulamentação e será um instrumento fundamental para planejar e regular o uso da zona costeira baiana, em parceria com o Planejamento Espacial Marinho do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A regulamentação assegura que as áreas protegidas sejam preservadas, independentemente das prioridades políticas atuais”, explicou Luana.
Outro ponto importante ressaltado pela diretora foi a ação mais recente, o Calendário de Defesa Espécies Marinhas, distribuído em comunidades pesqueiras para alertar sobre os períodos de defeso, e uma parceria com o Instituto Federal na restauração de corais marinhos, combatendo a bioinvasão. Além disso, o projeto com a Cátedra Unesco busca sustentabilidade dos oceanos, enfrentando desafios ambientais na BTS.
“Em junho de 2023, foi publicado um decreto de conversão de multas, destinando recursos de penalidades ambientais para projetos socioambientais. Um dos exemplos é o acordo com a Petrobras, que investirá R$180 milhões em ações de preservação na BTS, incluindo o desenvolvimento sustentável da região”, acrescentou.
Atuação do Inema na Preservação da Baía de Todos-os-Santos
Representando o Inema no painel, o assessor técnico da Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC), Túlio Rego, reforçou o compromisso do instituto e da Sema com a preservação e valorização da BTS. Túlio também destacou a importância das ações da Fundação Vovó do Mangue, que ressaltam o valor ambiental e o potencial econômico dessa região para a sustentabilidade do território.
“Desde a chegada dos portugueses, a BTS já era reconhecida por suas características únicas e pela riqueza de seus recursos naturais, que eram compreendidos e aproveitados pelos povos originários. Locais como Itaparica e o Paraguaçu são exemplos históricos dessa relação com o território, onde ecossistemas como manguezais, recifes de coral e rios formam uma rede vital de alimentação, água doce e abrigo para a biodiversidade local”, disse Túlio.
O assessor também destaca que para além de sua função ecológica, a BTS possui um grande potencial econômico, especialmente na pesca e no turismo sustentável, que dependem da preservação desses ecossistemas. “A gestão integrada da BTS é um exemplo de como é possível aliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental, beneficiando tanto as comunidades locais quanto o meio ambiente. Através da proteção e do manejo sustentável desses ecossistemas, garantimos que a BTS continue a desempenhar seu papel vital, não apenas para a economia local, mas também para a saúde ambiental e para o futuro da biodiversidade em toda a região”.
Fundação Vovó do Mangue
Realizadora do Global Mangue, foi criada em 8 de maio de 1997, tendo como finalidade a preservação do meio ambiente, a defesa dos direitos sociais e a valorização da educação e da cultura.
A ação Kirimurê - Baía de Todos Nós é um movimento que estimula o sentimento de pertencimento e a valorização cultural das manifestações, grupos e comunidades existentes no perímetro da maior baía tropical do mundo.
Foto: Ludmille Nazaré / Ascom Sema