Etapas do Processo
1. Envio das propostas: até 31 de março de 2025;
2. Avaliação pela Comissão de Seleção: 1 a 25 de abril de 2025;
3. Apresentação e análise de recursos: 26 de abril a 5 de maio de 2025;
4. Homologação dos resultados: 10 de maio de 2025;
5. Assinatura dos termos de fomento: até 5 de junho de 2025.
A publicação do Diário Oficial poder ser acessada clicando aqui e o Edital completo clicando aqui. Dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados até 28 de março de 2025 para o e-mail secex.ferfa@sema.ba.gov.br.
Anexos
Anexo 1 - Modelo de Termo de Atuação em Rede
Anexo 2 - Modelo de Credencial do Representante da OSC
Anexo 3 - Termo de Referência
Anexo 4 - Modelo para a Proposta de Trabalho
Anexo 5 - Critérios para as Propostas de Trabalho
Anexo 6 - Modelo para Apresentação de Recurso
Anexo 7 - Modelo para o Plano de Trabalho
Anexo 8 - Modelo de Declaração sobre Instalações, Condições Materiais e Capacidades Técnica Operacional
Anexo 9 - Modelo de Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos e Relação dos Dirigentes da OSC
Anexo 10 - Modelo de Declaração de Contrapartida
Anexo 11 - Modelo de Termo de Fomento