As Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em desenvolver projetos de recuperação da cobertura florestal no Cerrado da Bahia têm até o dia 31 de março para submeter suas propostas à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA). Com previsão de investimento de R$ 5 milhões, o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, lançado em fevereiro, prevê valores entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão por cada proposta, com o compromisso de duração de três anos prorrogáveis por igual período.
A assessora especial da Coordenação de Gestão dos Fundos (COGEF) da Sema, Maiana Pitombo, explica que as propostas serão avaliadas com base na viabilidade legal, técnica e de impacto socioambiental.
“O edital estabelece critérios e diretrizes para garantir uma seleção qualificada, mais abrangente e alinhada às diretrizes ambientais do Estado. O propósito da Gestão Ambiental da Bahia é fortalecer iniciativas que promovam, por exemplo, a recuperação de áreas degradadas, o aumento da vegetação nativa, a produção e aquisição de mudas, plantio, monitoramento florestal, entre outras atividades”, pontuou a assessora da Sema.
Os interessados podem encaminhar a documentação exigida por meio digital ou entregar presencialmente na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Clique aqui para mais informações e acesso ao edital completo. Já para dúvidas e pedidos de esclarecimento podem ser encaminhados até 28 de março para o e-mail secex.ferfa@sema.ba.gov.br.
Etapas do Processo
1. Envio das propostas: até 31 de março de 2025;
2. Avaliação pela Comissão de Seleção: 1 a 25 de abril de 2025;
3. Apresentação e análise de recursos: 26 de abril a 5 de maio de 2025;
4. Homologação dos resultados: 10 de maio de 2025;
5. Assinatura dos termos de fomento: até 5 de junho de 2025.