A 60ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), realizada virtualmente nesta quinta-feira (24), teve como ponto central a apreciação dos resultados do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) referente ao ano de 2024. Coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a iniciativa tem o objetivo fortalecer a gestão descentralizada dos recursos hídricos nos estados brasileiros.
Durante a reunião, a representante da Sema, Mariana Mascarenhas, destacou a importância do momento. “Esses materiais com os resultados foram cuidadosamente preparados, com base em conversas e articulações realizadas ao longo do último ano. Inclusive, para fazer um link com o que foi discutido com o GT (Grupo de Trabalho) de Planejamento sobre como poderíamos fazer um acompanhamento mais contínuo dos conteúdos e metas do PROGESTÃO”, disse.
O relatório aprovado apontou que no último ano, foram realizadas 82 ações de capacitação (mais que o dobro do previsto inicialmente) atingindo um público de 1.260 pessoas entre servidores públicos e membros da sociedade civil. Outro ponto importante foi a apresentação da aplicação dos recursos do programa no último ano, que ultrapassaram a marca de R$ 1,1 milhão. Apesar de restrições orçamentárias e atrasos no repasse federal, o Inema conseguiu aplicar 62,4% dos recursos acumulados, priorizando ações como a manutenção da rede hidrometeorológica e o monitoramento da qualidade da água, fundamentais para a prevenção de eventos críticos e gestão das bacias hidrográficas.
Durante a reunião, o CONERH também aprovou o Plano Plurianual de Aplicação de Recursos (PPA) para o período de 2024 a 2028, que orientará os investimentos futuros em áreas estratégicas como segurança de barragens, capacitação continuada e modernização tecnológica da gestão hídrica. Para 2025, estão previstas 31 ações de capacitação, entre cursos, eventos e visitas técnicas, com recursos superiores a R$ 233 mil já programados.
Foto: Matheus Lemos/ASCOM