O enfrentamento aos efeitos da seca na Bahia e os impactos do corte orçamentário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estiveram no centro dos debates da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), realizada de forma virtual nesta terça-feira (15). O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), de órgãos públicos, usuários da água e membros da sociedade civil, reforçando o papel do Conerh como espaço de diálogo e deliberação sobre a gestão das águas no estado.
A reunião marcou o início de uma nova fase para o colegiado, com o retorno de Larissa Cayres à função de secretária executiva do conselho, após mais de duas décadas de sua primeira passagem. “É fundamental que o Conerh discuta questões relacionadas à seca, à convivência com o Semiárido e à integração da política de recursos hídricos com outras políticas públicas, para que o colegiado exerça cada vez mais e melhor seu papel como órgão máximo do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos”, destacou a nova secretária.
Teve destaque na pauta a análise da situação da seca na Bahia, que vem se intensificando nos últimos meses, com base no levantamento mais recente do Monitor das Secas, coordenado pela ANA. “Grande parte do território baiano enfrenta condições que variam entre seca fraca, moderada e, em algumas regiões, até seca grave. A única exceção é a faixa litorânea, que atualmente apresenta um cenário de normalidade. Essa realidade tem afetado a maioria dos municípios baianos de forma contínua”, explicou Cláudia Valéria, meteorologista do Inema.
Outro ponto abordado foi o impacto da redução orçamentária da ANA entre 2020 e 2025, que compromete ações essenciais para o setor hídrico, como o monitoramento de rios e chuvas, a regulação do uso da água e o suporte técnico e financeiro aos estados. Também foram mencionados os riscos de interrupção de programas estratégicos, como o Progestão (Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas), o Qualiágua (Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água), e a capacitação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).
Durante a reunião, foi aprovado o calendário de atividades do Conerh para o ano de 2025, além da apresentação da situação atual do processo de contratação do novo Plano Estadual de Recursos Hídricos. A Sema também apresentou os avanços do Projeto de Revitalização da Bacia do Rio Salitre.
Sobre o Conerh
Criado pela Lei Estadual nº 7.354/1998 e reestruturado pela Lei nº 11.612/2009, o Conerh é o órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bahia (Segreh). Com atribuições consultivas, normativas e deliberativas, o conselho estabelece diretrizes e critérios para a proteção, o uso e o planejamento dos recursos hídricos no estado.
Foto: Tiago Junior/ASCOM