Neste sábado (26), Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, a Bahia reafirma seu compromisso com a conservação dos ecossistemas costeiro-marinhos, com foco na proteção e no uso sustentável dos manguezais. Com cerca de 90 mil hectares desse tipo de vegetação, a quarta maior extensão do Brasil, o estado atua por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para preservar esse ecossistema da Mata Atlântica, essencial à biodiversidade, à proteção da linha de costa e ao sustento de milhares de famílias de pescadores artesanais.
Os manguezais desempenham papel crucial na reprodução de espécies marinhas, muitas delas de interesse econômico, e na manutenção da biodiversidade. São também aliados no enfrentamento das mudanças climáticas, sendo o ecossistema com maior capacidade de estocar carbono da atmosfera em seu solo e biomassa. Sua conservação é estratégica para manter o equilíbrio ecológico do litoral, garantir a segurança alimentar e sustentar comunidades tradicionais que dependem, direta ou indiretamente, dos seus serviços ambientais.
“A conservação dos manguezais é fundamental para garantir um litoral ecologicamente equilibrado e socialmente justo. O Governo da Bahia tem investido em políticas que promovem a sustentabilidade, a inclusão social e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, com foco na proteção das comunidades tradicionais e na preservação da biodiversidade”, afirma o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins.
Para enfrentar os desafios da conservação costeira, o Governo da Bahia desenvolve ações integradas que envolvem fiscalização ambiental, educação, restauração ecológica e planejamento estratégico, com destaque para o Programa de Gerenciamento Costeiro (Gerco) e o acompanhamento do Planejamento Espacial Marinho do Nordeste (PEM-NE). Também são implementadas políticas de apoio à chamada Economia Azul, com foco na inclusão social e na adaptação climática.
O Inema tem intensificado a proteção dos manguezais e da zona costeira por meio de ações como fiscalização, monitoramento e conservação ambiental. A restauração dos recifes de coral (ecossistemas intimamente conectados aos manguezais) já é uma realidade no estado, em parceria com a ONG ProMar, por meio do Plano de Ação para a Conservação dos Recifes de Coral da Bahia.
Para a diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, os manguezais exercem uma função ecológica essencial na estabilidade dos ambientes costeiros. “Além de serem protegidos por lei, como Áreas de Preservação Permanente, os manguezais desempenham funções fundamentais, como a proteção natural da linha da costa, o sequestro de carbono e o suporte à biodiversidade marinha, servindo de berçário para inúmeras espécies”, destacou.
Essas ações são respaldadas por um arcabouço legal robusto, que inclui o Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), que reconhece os manguezais como Áreas de Preservação Permanente, e normas estaduais, como o Decreto n.º 15.180/2014, que regulamenta intervenções restritas nesses ecossistemas. A Bahia também integra a Estratégia e o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais (ProManguezal), lançado pelo Governo Federal em 2024, com diretrizes para a proteção e o uso racional desses ambientes.
A dimensão ambiental dos manguezais se soma a uma relevância econômica e social expressiva. Presentes em 45 municípios baianos, esses ecossistemas sustentam mais de 60 mil pescadores artesanais. Preservá-los, portanto, é investir no equilíbrio ecológico e na qualidade de vida de milhares de baianos que dependem diretamente desses territórios.