Na última sexta-feira (29), aconteceu a 24ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA). O encontro realizado na Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA) discutiu projetos e iniciativas voltadas à conservação ambiental, ao turismo sustentável e à educação ambiental no estado.
Entre os principais pontos de pauta esteve a apresentação do projeto de criação da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina (RBCD), que busca reconhecer a região como território de elevada importância ecológica, cultural e social. A proposta está alinhada ao Programa Homem e Biosfera (MaB) da UNESCO e pretende fortalecer a biodiversidade, valorizar os modos de vida locais e impulsionar o desenvolvimento sustentável. Também foi discutida a elaboração do Plano de Ação do Clima da Bahia (PAC), que servirá de subsídio para o futuro Plano Estadual sobre Mudança do Clima, consolidando ações de mitigação e adaptação frente aos efeitos da crise climática.
Outro destaque foi Temporada Cruzada França-Brasil 2025, promovida pelos governos dos dois países, que marca 200 anos do estreitamento dos laços de cooperação nos campos da cultura, ciência, educação, meio ambiente, inovação e economia criativa, onde está sendo organizado o 4º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável, em cooperação com a Federação dos Parques Naturais Regionais da França. Esta edição abordará, entre outros temas, a transição ecológica para o turismo regenerativo, a valorização das cadeias curtas de produção e a cooperação internacional em áreas protegidas, em alinhamento com a preparação do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
A reunião também abordou o Projeto PROT’AIR – Turismo Sustentável em Áreas Protegidas França-Bahia, iniciativa de cooperação internacional que dialoga com o Programa “Natureza com as Pessoas”, do ICMBio, e terá como foco inicial a Área de Proteção Ambiental (APA) Caminhos Ecológicos da Boa Esperança. Além da elaboração do Diagnóstico Estadual de Educação Ambiental, que reunirá informações sobre ações já existentes em todo o território baiano e servirá de base para atualização da Política Estadual de Educação Ambiental (PEA).
Para Maiana Pitombo, superintendente de inovação e desenvolvimento ambiental, os debates realizados no âmbito do FERFA reforçam o compromisso da Bahia com a transição ecológica. “A elaboração do Plano de Ação do Clima do Estado da Bahia, a efetivação dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, a proposta de criação da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina e as iniciativas de cooperação internacional demonstram que estamos alinhando políticas públicas e participação social para garantir que a transição ecológica aconteça de forma justa e inclusiva em nosso Estado”, destacou.
Além da apreciação de projetos e relatórios, o encontro também deliberou sobre o aditivo ao projeto de requalificação do Parque Zoobotânico da Bahia e o aditamento ao Plano de Aplicação do FERFA 2025.
FERFA
O Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA) é um fundo de natureza patrimonial, vinculado a Sema, que tem por objetivo financiar a execução da Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção da Biodiversidade. É dirigido por um Conselho Deliberativo, composto pelo Secretário do Meio Ambiente que o preside, por representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (CERB), um representante dos órgãos municipais de Meio Ambiente, e por dois representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM).