A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou da 9ª reunião do Fórum Territórios Ancestrais do Sul e Extremo Sul da Bahia. Coordenado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Fórum integra um espaço de articulação entre o poder público e organizações indígenas.
Nesta edição, o evento, que faz parte do calendário dos povos originários da região, foi realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, com debates centrados nos Direitos Humanos, com ênfase nos graves acontecimentos dos últimos meses.
Segundo Aldo, a reunião se deu em dois momentos, para que fossem contempladas as aldeias Pé do Monte, localizada em Monte Pascoal, Porto Seguro, e a Aldeia Kaí, localizada no vilarejo de Cumuruxatiba, em Prado, no Extremo Sul da Bahia. “Todo o procedimento teve caráter de escuta e foi possível debater pautas como grilagem, restrição de direitos, violência policial e abordagens discriminatórias por parte das forças de segurança de Estado.”
A Sema participou dos debates sobre Regularização Ambiental, onde deu esclarecimentos sobre procedimentos técnicos e jurídicos e o papel do CAR/CEFIR para dificultar invasões, destacando a integração entre FUNAI, SICAR, Inema e, agora, uma nova fase com IBAMA e INCRA.
“A demarcação de terras foi um tema de extrema relevância e a FUNAI, sobre isso, trouxe o panorama político e histórico, incluindo a assinatura do Protocolo de Demarcação pelo Presidente da República durante a COP-30, ressaltando décadas de luta e entraves legislativos que marcaram a jornada em busca desse avanço”, detalhou o assessor.
Para Aldo Carvalho, eventos como esse não somente aproximam os Povos Originários da força de Estado, mas também promovem a interlocução tão necessária para que as políticas fundiárias e de segurança sejam aplicadas de forma justa e célere.
“Os depoimentos das lideranças indígenas foram emocionantes e carregados de revolta, sobretudo quando foram expostas as metodologias utilizadas pelos meios de comunicação da região e redes sociais, cujo teor é de criminalização de homens e mulheres das várias etnias da região, chegando ao ponto de haver dificuldades para transitar nas ruas e no comércio das cidades e ter que se submeter a hostilidades verbais. Como representante da Sema, prestamos nossa solidariedade com as representações indígenas ali presentes e nos colocamos como parte da força de Estado para comparecer aos eventuais chamados para estudo e condução da pauta naquilo que lhe compete”, concluiu.
Além da Sema, a programação, assim como o rol de debatedores, foi construída com a participação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Segurança (SJDHS), da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), representando o Estado da Bahia no evento.
Também estiveram presentes o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, o Ministério da Saúde, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Ministério das Mulheres, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Chefia do Parque Nacional do Descobrimento, a Chefia do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, a Chefia do Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Defensoria Pública Federal, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e várias representações da sociedade civil defensoras dos direitos humanos.