A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou, na última quinta-feira (05), de uma reunião técnica realizada na sala de reuniões da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), com o objetivo de avançar na análise dos documentos produzidos a partir da escuta de povos e comunidades tradicionais. Nesta etapa, o foco das discussões são os povos de terreiro, no âmbito das ações relacionadas ao Projeto da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica e às condicionantes do licenciamento ambiental, que preveem processos de consulta aos segmentos diretamente impactados.
Representando a Sema, o assessor de gabinete, Aldo Carvalho, acompanha a fase de análise e consolidação dos materiais elaborados a partir das missões de campo e escutas realizadas pelos profissionais contratados. "Os encontros avaliam o que foi transformado em documentos por estes importantes profissionais que fizeram as escutas nas comunidades e leituras de cenários. Um trabalho totalmente sustentado em metodologias apropriadas e com diálogos cuidadosos", explica Aldo.
O trabalho é coordenado pela Sepromi, considerando que os povos tradicionais da Ilha de Itaparica estão entre os grupos mais sensíveis aos impactos do empreendimento, em razão de aspectos ligados à ancestralidade, ao sagrado e também a questões socioeconômicas e socioambientais.
Na prática, as discussões buscam organizar todas as demandas das comunidades. "Aquilo que é considerado como 'decorrência da obra' seja separado de 'demanda pré-existente' e assim sejam otimizados os investimentos em função das competências para execução. Ou seja, o papel nosso é entregar algo que tenha condições de governança e respeite os direitos das pessoas que ali estão há décadas e que, nesse contexto de mudança, também sejam beneficiadas com uma melhor qualidade de vida", salientou o assessor da Sema.
As reuniões são realizadas de forma segmentada, respeitando as especificidades de cada público. Na rodada anterior, foram discutidas as demandas de povos ciganos e marisqueiras. Desta vez, a análise se debruça sobre os registros das escutas realizadas com os povos de terreiro.
Os estudos e documentos em avaliação contam com a atuação de uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais das áreas de antropologia, sociologia, biologia e direito, vinculados ao setor privado contratado pela empresa responsável pelo projeto. "O trabalho, a meu ver, é de excelência e está sendo conduzido com elevado grau de seriedade e capacidade técnica pelo Estado e pela iniciativa privada”, avaliou Aldo.
A participação da Sema integra as atribuições do órgão no âmbito do licenciamento ambiental da obra, já que as condicionantes estabelecidas incluem diretamente a realização das escutas como parte do processo. O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, também acompanha o andamento das ações, integrando o Grupo de Governo que avalia mensalmente os trabalhos, ao lado de outras secretarias, em reuniões realizadas com a presença do governador.
As atividades fazem parte da atuação do chamado Grupo de Gestão OIT 169, referência à convenção internacional que trata da consulta a povos e comunidades tradicionais e que fundamenta o modelo de diálogo adotado no processo.