O fortalecimento da gestão ambiental nos municípios baianos, por meio da descentralização de competências e do apoio técnico contínuo, marca os 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A cerimônia de celebração acontece na próxima terça-feira (24), no auditório do TRE, no Centro Administrativo da Bahia, reunindo gestores, técnicos e representantes de diversos territórios do estado.
A programação comemorativa inclui a celebração e o Seminário Técnico do programa, que será realizado nos dias 25 e 26 de março, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). O encontro contará com a participação de autoridades, técnicos e servidores da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além de representantes dos diversos Territórios de Identidade da Bahia.
Para o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, o programa representa um marco na construção de uma política ambiental mais eficiente e integrada no estado. “O GAC representa um avanço fundamental na consolidação de uma política ambiental mais eficiente, democrática e próxima da realidade dos municípios. Ao longo desses 18 anos, conseguimos fortalecer as capacidades locais, promovendo autonomia com responsabilidade e garantindo que a gestão ambiental aconteça de forma integrada em todo o estado. Celebrar esse marco é também reafirmar nosso compromisso em continuar apoiando os municípios na construção de um modelo de desenvolvimento cada vez mais sustentável para a Bahia”, destacou.
Criado em 2008, o programa atende a uma diretriz do Governo do Estado de descentralizar a gestão pública, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício efetivo de suas competências institucionais. Ao longo de sua trajetória, o GAC tem contribuído para ampliar a autonomia municipal em áreas estratégicas como licenciamento, fiscalização e educação ambiental, promovendo uma atuação mais eficiente e próxima das realidades locais.
Durante o Seminário Técnico serão promovidos painéis e oficinas com palestras voltadas a temas estratégicos para a gestão ambiental, além da troca de experiências entre os municípios e o debate sobre os caminhos para o fortalecimento da Política Estadual do Meio Ambiente.