A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participam da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, iniciada no último domingo (17), em Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano. A ação reúne representantes de órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil para atividades de fiscalização, diagnóstico ambiental, educação socioambiental e acompanhamento de demandas relacionadas à proteção dos recursos naturais da região.
A abertura dos trabalhos ocorreu no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente (CETEP), em Santa Maria da Vitória, e marcou o início das atividades de campo que serão realizadas em 11 municípios da região. Ao todo, participam desta etapa 238 representantes de 41 instituições parceiras, mobilizados em 76 veículos.
As ações desenvolvidas pela FPI têm foco na mitigação de impactos ambientais que afetam a bacia hidrográfica do Rio São Francisco, especialmente em áreas marcadas por desmatamento, ocupações irregulares, conflitos fundiários e pressão sobre os recursos hídricos. A atuação integrada também contempla iniciativas voltadas à promoção da agroecologia, à preservação da fauna e flora e ao fortalecimento de políticas públicas ambientais.
A região de Santa Maria da Vitória possui relevância ambiental, social e cultural para o Oeste baiano. Inserida na bacia do Rio Corrente, concentra comunidades tradicionais, manifestações culturais ligadas à identidade ribeirinha e atividades econômicas diretamente dependentes da disponibilidade e qualidade da água.
Durante a reunião de abertura, representantes das instituições participantes destacaram a importância da atuação articulada entre os diferentes órgãos públicos e entidades parceiras para o enfrentamento dos desafios ambientais da região. A programação da etapa inclui ações de fiscalização ambiental, atividades educativas e levantamento de demandas que subsidiarão encaminhamentos institucionais posteriores.
Segundo a coordenação da FPI, esta etapa terá atenção especial aos impactos ambientais que atingem a bacia do Rio Corrente, com desenvolvimento de ações de sensibilização voltadas às comunidades locais e aos diferentes segmentos sociais envolvidos no território.
A devolutiva das ações realizadas em campo está prevista para o dia 29 de maio, às 8h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Santa Maria da Vitória. Na ocasião, serão apresentados os encaminhamentos relacionados às demandas identificadas durante as atividades, além de espaço para diálogo com representantes da sociedade civil, instituições públicas e setor privado.
Sobre a FPI
Criada na Bahia em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
A iniciativa reúne instituições públicas e entidades da sociedade civil em ações integradas voltadas à preservação ambiental, proteção dos recursos hídricos, acompanhamento de comunidades tradicionais e enfrentamento de práticas que geram impactos ambientais na bacia do Velho Chico.
Atualmente, o programa também é realizado em outros estados da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.
