O Nordeste vem consolidando sua posição internacional no debate sobre desertificação e restauração da Caatinga. Nesse contexto, o 5º Encontro Nordeste ICLEI Brasil, que ocorre nos dias 28 e 29 de maio na sede da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (SEMA-BA), em Salvador, terá a presença especial da secretária executiva adjunta da UNCCD (Convenção da ONU de Combate à Desertificação), Andrea Meza, que ministrará a palestra de abertura do evento que reúne gestores dos estados nordestinos, especialistas e lideranças ambientais.
O encontro será também o primeiro grande fórum de debate após o Congresso Nacional aprovar a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga (PL 1.990/2024), que agora aguarda sanção presidencial. A medida é considerada um marco na luta contra a desertificação, que atinge cerca de 13% do território nordestino.
A programação do encontro está estruturada em torno do debate sobre as soluções vindas do Semiárido brasileiro para o fortalecimento da adaptação climática nos territórios e o enfrentamento da desertificação, como o recaatingamento, que consiste na recuperação natural de áreas do Semiárido. Além de debater a articulação da agenda de ações pós-COP30 e a troca de experiências.
O evento será uma oportunidade para estruturar a agenda pós-COP30 de Belém com os governos locais e regionais. “A partir de uma articulação que envolve todas as esferas de governo, o Nordeste tem fortalecido suas ações contra a desertificação e hoje já se posiciona como um laboratório de soluções locais para desafios globais", explica Rodrigo Perpétuo, diretor-executivo do ICLEI América do Sul.
O presidente do Consórcio Nordeste e governador de Alagoas, Paulo Dantas, afirma que o encontro em Salvador irá materializar ações do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica, que coloca a Caatinga no centro e está baseado na ciência, nos saberes tradicionais e na cooperação regional.
Programação
No primeiro dia (28), após a palestra de Andrea Meza, gestores da Bahia, Piauí, Sergipe e do Consórcio Nordeste debatem ações dos governos locais pelo clima e no combate à desertificação. À tarde, o encontro terá representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Itamaraty e do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) discutindo as articulações da COP30 e a participação na COP17 da UNCCD.
Painéis sobre transformações sistêmicas e experiências municipais, incluindo as capitais Recife, Salvador e João Pessoa, e as cidades pernambucanas de Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus, as últimas associadas pelo ICLEI, fecham a programação do dia. O segundo dia (29) é reservado a visitas técnicas.
Com o tema 'Recaatingamento - Solução no Combate à Desertificação Pós-COP30', o 5º Encontro Nordeste é uma realização do ICLEI Brasil em parceria com o Consórcio Nordeste e o governo da Bahia, patrocínio da MRV e apoio institucional da KAS Brasil, do Fórum CB27 e do MMA.
Sobre o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade
Fundado em 1990, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de governos locais e regionais dedicada ao desenvolvimento urbano sustentável. Com atuação em 130 países, conecta mais de 2.500 administrações públicas, fornecendo suporte técnico e político para a implementação de agendas para o desenvolvimento de zero carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.
Na América do Sul, atua desde 1994 e articula uma rede composta por mais de 150 governos membros. A estrutura regional é coordenada por três escritórios — localizados no Brasil, na Colômbia e na Argentina — que atendem a oito países da região e trabalham na territorialização de marcos globais, oferecendo ferramentas e capacitação para que os governos locais possam executar suas metas climáticas e de sustentabilidade de forma integrada, e para impulsionar o potencial de contribuições sul-americanas aos debates e compromissos internacionais.
