Entre atendimentos de regularização ambiental, rodas de conversa com comunidades tradicionais, atividades educativas e orientações técnicas a produtores rurais, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) vem ampliando sua atuação territorial durante a 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, realizada no Oeste baiano.
Ao longo da operação, as equipes da Secretaria passaram por comunidades rurais, espaços de atendimento e atividades coletivas levando informações sobre regularização ambiental, uso sustentável dos recursos naturais, preservação ambiental e fortalecimento de práticas tradicionais ligadas ao território. Mais do que apoiar ações fiscalizatórias, a atuação busca aproximar políticas públicas ambientais da população e fortalecer o caráter socioeducativo da FPI.
Uma das frentes desenvolvidas durante esta etapa envolve ações de orientação e regularização ambiental voltadas a produtores rurais, proprietários de imóveis e moradores da região. Durante os atendimentos, equipes da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) auxiliaram a população em demandas relacionadas ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), licenciamento ambiental, outorga para uso da água e outras solicitações ligadas à regularização ambiental.
Representando a Sema nas ações de campo, o assessor Aldo Carvalho avalia que a atuação integrada da FPI fortalece a presença do Estado junto às comunidades e amplia o acesso da população às políticas públicas ambientais. “Esse movimento da força de Governo em parceria com muitas outras institucionalidades fortalece o apoio aos agricultores, aproxima as políticas públicas de meio ambiente da realidade local e cria um ambiente de gestão qualificada. No seu bojo, traz a possibilidade de reduzir conflitos, ao mesmo tempo em que promove a manutenção sustentável dos recursos naturais”, afirmou.
Segundo ele, a receptividade das comunidades e produtores rurais às ações desenvolvidas durante a operação demonstra a importância da atuação orientativa e do diálogo nos territórios. “Essa resposta positiva é um indicativo de que o caminho da orientação e da regularização ambiental está alinhado com as expectativas da sociedade e contribui para uma governança mais sólida, participativa e inclusiva”, destacou.
As ações de regularização ambiental realizadas durante a operação também permitiram o esclarecimento de dúvidas relacionadas ao uso da água, licenciamento de atividades e adequação ambiental de propriedades rurais. Participando dos atendimentos, o representante do Inema, James de Souza, explica que o Balcão de Atendimento Ambiental da FPI funciona como um espaço de orientação técnica voltado ao acesso da população aos serviços ambientais.
“O Balcão de Atendimento tem como principal objetivo esclarecer e orientar os cidadãos quanto à regularidade ambiental. Nesse espaço, buscamos oferecer atendimento técnico e informações sobre como produtores, comunidades e demais interessados devem proceder para solicitar suas demandas ambientais por meio do sistema SEIA [Sistema Estadual de Informações Ambientais”, explicou.
Segundo James, entre as principais demandas atendidas durante a operação estão processos relacionados à outorga para uso da água, supressão de vegetação e regularização do CEFIR. Ele destaca ainda que muitas dúvidas apresentadas pela população envolvem inconsistências cadastrais e procedimentos específicos ligados às atividades agrícolas da região.
“O trabalho de orientação técnica realizado pelo Inema é fundamental para facilitar o acesso dos usuários aos serviços ambientais, auxiliando na correta instrução dos processos, no entendimento da legislação ambiental e na regularização das atividades desenvolvidas no território”, ressaltou.
O atendimento segue até às 18h desta quinta-feira (28) na Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria da Vitória (MPBA), que está localizada na Avenida Brasil, nº 349, bairro Jardim América.
Educação Ambiental
Em paralelo às atividades técnicas, a Sema também acompanhou discussões junto às comunidades tradicionais de fechos de pasto da região e participou de ações de educação ambiental e valorização de práticas sustentáveis desenvolvidas no território. Em Correntina, atividades educativas abordaram temas relacionados ao uso correto de agrotóxicos, preservação ambiental, agroecologia e meliponicultura, prática voltada à criação racional de abelhas sem ferrão e considerada importante para conservação ambiental e geração de renda sustentável.