Semana Oceânica debate governança dos oceanos, poluição plástica e fortalecimento de políticas públicas na Bahia

09/06/2026
Semana Oceânica - museu geológico
Matheus Lemos - Ascom Sema

Os desafios da conservação marinha em um cenário de mudanças climáticas, a construção de políticas públicas integradas e a necessidade de ampliar a responsabilidade compartilhada no enfrentamento da poluição plástica marcaram a programação desta terça-feira (9), primeiro dia de atividades técnicas da Semana Oceânica 2026, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), no Museu Geológico da Bahia, em Salvador.

Com o tema “Oceano em Mudança”, a programação reuniu especialistas, pesquisadores, gestores públicos, representantes da sociedade civil e representantes de instituições de ensino para discutir caminhos voltados à proteção dos ambientes costeiros e marinhos, em consonância com a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), promovida pelas Nações Unidas.

A abertura foi conduzida pela bióloga Joana Alves, da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, vinculada ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), que apresentou a palestra magna “Década do Oceano e Governança em Rede: Tratado Global dos Plásticos, ENOP e ação nos Estados”. Ao contextualizar os desafios ambientais contemporâneos, a especialista destacou que os avanços da humanidade trouxeram benefícios importantes, mas também intensificaram a pressão sobre os ecossistemas naturais.

“A trajetória humana trouxe grandes avanços, mas também grandes riscos sistêmicos. Enfrentar esses riscos exige cooperação internacional, ciência e mudanças culturais. Precisamos integrar ciência, ética e políticas públicas, além de reconectar a população à natureza”, afirmou.

Durante a apresentação, Joana explicou que a Década do Oceano surge justamente da necessidade de produzir conhecimento científico capaz de orientar decisões e promover transformações concretas na relação da sociedade com os oceanos. “A ciência que precisamos deve contribuir para o oceano que queremos. Um oceano limpo, saudável, resiliente, produtivo, seguro, acessível e inspirador depende de ações coordenadas entre governos, universidades, setor produtivo e sociedade”, ressaltou.

A palestrante também apresentou o panorama internacional das negociações do Tratado Global contra a Poluição Plástica, atualmente em discussão no âmbito das Nações Unidas. O acordo pretende estabelecer compromissos juridicamente vinculantes para reduzir a poluição causada pelos plásticos em todas as etapas de seu ciclo de vida, desde a produção até a destinação final dos resíduos.

Segundo Joana, o debate internacional já influencia diretamente as políticas públicas brasileiras, como a Estratégia Nacional Oceano Sem Plástico, instituída pelo Governo Federal em 2025. “Estamos falando de um problema global que exige soluções articuladas em todas as escalas. Da governança internacional às ações locais, passando pelos estados, municípios, setor produtivo e cidadãos. É um desafio complexo que demanda trabalho em rede e responsabilidade compartilhada”, destacou.

Representando a Sema, a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental - SIDA, Maiana Pitombo, ressaltou que a Bahia vem discutindo mecanismos para fortalecer o enfrentamento ao lixo no mar de forma integrada às demais políticas ambientais do Estado.

“Entendemos que essa é uma pauta que dialoga diretamente com resíduos sólidos, gerenciamento costeiro e saneamento. Por isso, estamos construindo instrumentos de forma articulada, buscando integrar essas agendas para que possamos avançar de maneira mais efetiva no enfrentamento do problema”, afirmou.

O tema também mobilizou o público presente. Durante o debate, o professor Francisco Barros, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), defendeu o fortalecimento dos instrumentos de planejamento e a responsabilização dos setores produtivos na cadeia dos resíduos.

“Os empresários e fabricantes precisam fazer parte desse debate e assumir responsabilidades. A logística reversa é um instrumento importante, mas ainda temos desafios para sua efetiva implementação. Também precisamos avançar na construção de políticas e planos que deem unidade às ações desenvolvidas”, observou.

Já Bartolomeu Sales, da Diretoria de Educação Ambiental da Sema, chamou atenção para a necessidade de ampliar a participação dos municípios e da população na gestão dos resíduos. “O enfrentamento do lixo no mar começa antes de ele chegar ao oceano. Passa pela coleta seletiva, pela educação ambiental e pela valorização da reciclagem. Precisamos fortalecer a economia circular e criar uma cultura de corresponsabilidade entre poder público e sociedade”, destacou.

 

Programação aborda resíduos, economia circular e adaptação climática

Além da palestra magna, a programação do dia foi organizada em três painéis temáticos. O primeiro debateu políticas públicas para uma gestão integrada de resíduos, reunindo especialistas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Embasa, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Programa Mares.

Na sequência, representantes da sociedade civil, cooperativas de reciclagem, projetos comunitários e iniciativas de inovação apresentaram experiências voltadas ao combate ao lixo no mar e ao fortalecimento da economia circular.

Encerrando a programação, pesquisadores da UFBA e técnicos da Sema discutiram estratégias de adaptação e resiliência costeira diante das mudanças climáticas, abordando temas como gestão das águas, interação oceano-atmosfera e soluções baseadas na natureza para proteção dos territórios costeiros.

Ao longo dos debates, um entendimento comum permeou as discussões: os desafios enfrentados pelos oceanos não podem ser solucionados por um único setor. A construção de respostas efetivas passa pela integração entre ciência, políticas públicas, educação ambiental, participação social e compromisso institucional em todas as esferas de governo.

A programação da Semana Oceânica segue até sexta-feira (12) com atividades voltadas à disseminação da cultura oceânica e ao fortalecimento da governança costeira e marinha. Os próximos encontros abordarão temas como biodiversidade, economia azul, mudanças climáticas, educação ambiental e conservação dos ecossistemas marinhos, além de promover ações voltadas à sensibilização da sociedade sobre a importância dos oceanos para o equilíbrio climático, a manutenção da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável da Bahia. [Clique Aqui para saber mais]

Fonte
Valquiria Siqueira - Ascom Sema/Inema
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Semana Oceânica
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