A atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação da Bahia (PAE/BA) esteve entre os temas debatidos durante o Seminário Nacional de Combate à Desertificação: Avanços e Perspectivas da Implementação das Políticas Públicas, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF).
O seminário ocorre em um contexto de alerta: cerca de 16% do território brasileiro, o equivalente a 1.561 municípios, apresenta processos acelerados de degradação da terra ou está suscetível à desertificação. A situação abrange quase 38 milhões de brasileiros, segundo informações divulgadas pelo MMA.
O debate ocorreu nesta terça-feira (10) durante uma sessão dedicada ao Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil 2025–2045) e aos Planos Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs). O encontro reuniu representantes de instituições públicas e organizações com atuação na gestão dos recursos hídricos e no desenvolvimento sustentável.
Ciro Florence, coordenador Técnico na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA), participou da sessão, abordando o processo de atualização do PAE/BA. “Durante o evento, apresentamos o andamento do processo de atualização do Plano de Ação Estadual para Combate a Desertificação no na Bahia (PAE Bahia). Iniciada em fevereiro desse ano, a primeira etapa foi a atualização do diagnóstico socioambiental das Áreas Suceptiveis à Desertificação (ASDs)”, detalhou.
O plano é um instrumento estratégico que orienta ações de prevenção, redução e enfrentamento à desertificação no território baiano. O processo de atualização busca fortalecer o planejamento estadual diante dos desafios relacionados à degradação dos solos em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.
Em seguida, foram realizados eventos de escuta e participação social para a definição das ações do Plano, incluindo o Seminário Estadual de Combate à Desertificação, oficinas territoriais, visitas técnicas em àreas degradadas e projetos de recaatingamento, além da apresentação e diálogo em diversos colegiados ambientais.
Para o coordenador, esses eventos ampliaram a participação social, incluindo Povos e Comunidades Tradicionais, Organizações da Sociedade Civil, gestores e técnicos do Poder Público e do setor produtivo. “Atualmente as ações elaboradas para o PAE Bahia estão sendo sistematizadas. Na próxima etapa serão definidos indicadores e meios para a execução e monitoramento das ações”, concluiu.
Continuidade da agenda
A agenda de combate à desertificação teve continuidade nesta quinta-feira (12), com a participação do diretor da Diretoria de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA), Tiago Porto, na reunião da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), em Brasília (DF).
Na Comissão, a Bahia representa os estados brasileiros por meio de uma vaga destinada à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que escolheu o estado para exercer essa representação.
Durante a reunião, foram discutidas as perspectivas de implementação das políticas de combate à desertificação nos estados, em articulação com o governo federal, considerando o início de um novo ciclo de execução dos planos a partir de 2027. A pauta também incluiu a reconfiguração das câmaras técnicas, a composição da Comissão Nacional e estratégias de fomento e monitoramento das ações, com destaque para mecanismos de transparência e plataformas de acompanhamento.
“Esse espaço de representação é importante para fortalecer o diálogo entre os estados e o governo federal sobre a implementação das políticas de combate à desertificação. Estamos discutindo as perspectivas para um novo ciclo, a partir de 2027, além de estratégias para fomentar e acompanhar a execução dos planos, com transparência e mecanismos de monitoramento”, destacou Tiago Porto.
Plano Estadual de Combate à Desertificação da Bahia
O PAE/BA é um instrumento estratégico de planejamento que orienta ações de prevenção, redução e enfrentamento aos processos de desertificação no estado.
A desertificação é entendida como a degradação da terra em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas. Seu enfrentamento exige planejamento, conhecimento técnico e articulação entre governos, instituições e comunidades dos territórios afetados.
A atualização do Plano integra o esforço de alinhamento das estratégias estaduais às políticas nacionais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca
