Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH

Publicado: 27/02/2024 Última atualização: 19/05/2026 às 10:57

O Conerh é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Histórico
Atribuições
Composição
Secretaria Executiva 
Frequência
Câmaras Técnicas
Calendário de Reuniões
Pautas, Atas e Resultados
Resoluções
Recomendações
Moções
Relatórios