A abertura da Reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) foi realizada no dia 21/05, na zona centro-sul de Manaus. O objetivo do debate foi atualizar e desburocratizar os mecanismos das resoluções no 01/1986 e 237/1997 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que tratam do licenciamento ambiental no Brasil.
"Temos que considerar as diferenças regionais. Estados com grandes extensões territoriais são bem complexos, porque possuem mais de um tipo de bioma. Assim, o que se aplica em um território, pode não se aplicar em outro. E é o que estamos captando com essas reuniões", comentou o presidente da Abema, Eugênio Spengler.
Fizeram parte do encontro até o dia 22/05 representantes dos Estados do Pará, Amapá, Tocantins, Roraima, Rondônia, Bahia e Amazonas.
Pelo Governo do Amazonas, participaram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). "Nos últimos anos, temos evoluído muito com relação ao licenciamento ambiental. Mas, ainda é preciso avançar para que se atenda às peculiaridades de cada território", disse o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Ademir Stroski.
A diretora-presidente do Ipaam, Ana Eunice Aleixo, destacou que o encontro é importante devido ao fato de os Estados serem escutados para que políticas públicas sejam desenvolvidas. "As resoluções eram feitas sem levar em conta as adversidades do Brasil. É louvável a decisão de primeiro regionalizar as discussões para só depois ser ampliada nacionalmente. E assim, dar representatividade para todos os Estados brasileiros. Principalmente na Região Norte que é tão singular na questão ambiental", disse.
Fonte: Ascom/Sema-BA e Abema