19.08.2009 - O Núcleo de Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público da Bahia realiza amanhã (20) e sexta-feira (21), no Hotel Pestana em Salvador, a sétima edição da Oficina Ambiental. O evento acontece em parceria com o Projeto Corredores Ecológicos na Bahia, executado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Voltada para o debate e a troca de conhecimento entre membros do Ministério Público da Bahia, magistratura, órgãos ambientais, poder legislativo e sociedade civil, a oficina vai reunir entidades dos cenários ambiental e jurídico para discutir o tema Mata Atlântica: uma história de devastação. É possível reverter?
A programação chama atenção para questões como o atual momento ambiental brasileiro e mundial, o papel das estratégias legais de proteção ao bioma, como Reserva Legal, o Termo de Ajustamento de Conduta ambiental e seus possíveis efeitos na Ação Penal Pública e a tutela jurídica da Mata Atlântica nos Tribunais Superiores pátrios.
Já confirmaram presença Fábio Feldman, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade, Juliano Matos, secretário estadual do Meio Ambiente, Jarbas Soares, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Rômulo de Andrade Moreira, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia.
Segundo o coordenador geral do Numa, Sérgio Mendes, a ideia da Oficina Ambiental é propiciar um debate sobre as questões jurídicas relevantes à matéria ambiental. “A expectativa é a de obter subsídios jurídicos para a nossa atuação no dia-a-dia, a partir da discussão de temas atuais e relevantes”, destacou.
A programação do evento ainda inclui a comemoração dos quatro anos de atuação do Numa e o lançamento do Caderno Ambiental vol.3 - “Aspectos Procedimentais da Lei Ambiental Penal”. As inscrições estão abertas no site do MP Bahia (http://www.mp.ba.gov.br), e apenas membros da instituição - promotores e procuradores.
Fonte: Ascom / MP e Corredores Ecológicos