28.08.2009 - O documento base que vai dar forma à Lei Estadual de Mudanças Climáticas foi apresentado aos setores público, empresarial, Ongs, Cepram e sociedade civil por Neilton Fidélis da Silva, consultor do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e doutor em Planejamento Energético.
A apresentação foi feita durante 11º reunião plenária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan). O documento base da Politica sobre Mudanças Climáticas do Estado, é resultado do GT (grupo de trabalho) constituido por nove secretarias do governo sob a coordenaçãoda Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A lei vai reger a política estadual de Mudanças Climáticas.
De acordo com o superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Eduardo Mattedi, o documento é pautado no diálogo e demandas do grupo de trabalho. “O projeto é uma obra em construção. Ele sofrerá mudanças, sendo aprimorado de acordo com as contribuições da sociedade”, frisou Eduardo Mateddi.
Aberta a contribuições - De acordo com o consultor Neilton Fidelis, a versão apresentada é preliminar e aberta a criticas e sugestões por parte da sociedade. O documento base da Política Estadual de Mudanças Climáticas está disponível através do site da Secretaria do Meio Ambiente do Estado - www.meioambiente.ba.gov.br - para que a sociedade possa ter acesso às informações. Já as contribuições podem ser enviadas através do endereço: fbmc.sema@sema.ba.gov.br até o dia 20 de setembro de 2009.
De acordo com a coordenadora do Fórum, Adriana Diniz, o processo de construção da Lei Estadual de Mudanças Climáticas segue com diálogos setoriais. A próxima renião será realizada com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no dia 11 de setembro. “A consulta pública se estende até o final de setembro, quando as colaborações serão sistematizadas ao documento base para análise do grupo de trabalho, para em seguida ser encaminhado a Assembléia Legislativa para aprovação”, informou Adriana.
Fonte: Ascom / Sema