07.01.10 – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reconheceu, por meio da portaria nº 492, a criação do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia (Mapes), que abrange os municípios de Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália, 12 áreas protegidas e suas zonas de amortecimento. A formalização insere a Bahia numa proposta de gestão territorial coletiva e participativa, cujos objetivos são recuperar e proteger a Mata Atlântica, fortalecer o desenvolvimento socioambiental, permitir a organização de lideranças comunitárias e melhorar as condições de vida das populações locais.
Para o consultor da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Jean Francois Timmers, a portaria sacramenta o esforço iniciado em 2004 entre os diversos atores envolvidos no processo e cria uma dinâmica de discussão e gestão territorial eficiente pela integração das áreas protegidas. Também incrementa a economia com a geração de emprego e renda, compatível com a vocação econômica e sociocultural da região.
A ideia é que, aos poucos, as regiões que compõem o mosaico se fortaleçam para que o coletivo ganhe forma e os conflitos socioambientais do Extremo Sul, que detém os três maiores segmentos de floresta atlântica do Nordeste, sejam enfrentados de forma integrada. Na região, além de existirem aproximadamente 14 aldeias pataxós e 15 mil indígenas, estão dezenas de assentamentos de reforma agrária e centenas de milhares de hectares de eucalipto.
Jean conta que o reconhecimento do Mosaíco pelo MMA permitirá maior captação de recursos, fiscalização das áreas, proteção da biodiversidade, recorde na região, e incremento da economia com a elaboração de roteiros turísticos e melhor comercialização de produtos locais, por exemplo. “O Extremo Sul possui uma identidade cultural muito forte. Foi lá que surgiu o Brasil e ainda existe uma identidade indígena marcante. O mosaico fortalece a gestão do conjunto e vai trabalhar e intensificar essa identidade”, analisa.
O consultor conta que, antigamente, no Brasil e no mundo, os parques eram gerenciados como ilhas, porém, na atualidade, está compreendido que o mais adequado é um gerenciamento coletivo e participativo com o entorno da área. “Nos últimos 30 anos percebeu-se que isso não funcionava. Uma unidade de conservação é um espaço público e não uma fazenda. Ela resguarda a proteção ambiental e, ao receber investimentos, contribui para o incremento da economia local. Com o gerenciamento coletivo, por exemplo, se surgir um foco de incêndio, todos poderão se unir no combate ao fogo”, explica.
“Para o futuro, acredito que o estado deverá se engajar junto às unidades federais e segmentos das sociedades locais num esforço para atrelar o turismo e o desenvolvimento econômico na implementação das unidades de conservação da região”, finaliza Jean Francois.
Fonte: Ascom/Sema