30.05.12 – Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), se reunirão nesta sexta-feira (1°), para a 366ª reunião ordinária, às 9h, no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM). Na pauta, será apresentada aos conselheiros a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), e a incidência do coral-sol, espécie invasora de coral registrada na Baía de Todos os Santos pela Organização Socioambientalista Pró-Mar.
Durante a reunião, os conselheiros analisarão os resultados das atas 364ª e 365ª, avaliarão processos (novos, adiados e retirados de pauta), referentes aos municípios de Barrocas e Prado, à aproximadamente 185 km e 804 km de Salvador, respectivamente. Para encerrar o encontro, serão avaliados os procedimentos e empreendimentos a serem licenciados por meio de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
Cepram – Mais antigo conselho ambiental do país, é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, um colegiado vinculado à estrutura da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.
Fonte: Ascom/Sema