19.08.2013 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), realizará nos dias 21 a 23 de agosto, uma oficina de apoio a gestão ambiental compartilhada para os 20 municípios que integram o território do Sisal. A iniciativa ocorrerá na Casa da Cultura/Casa Brasil - Centro, no município de Valente.
A oficina tem a tarefa de orientar e acompanhar os municípios em suas atividades ambientais, buscando adequá-los à resolução 3925/09 – que dispõe sobre o GAC – cuja finalidade é definir as atividades que causam impacto ambiental em cada um dos municípios, preparando-os para exercer o licenciamento, entre outros aspectos, fortalecendo, assim, a gestão ambiental.
Balanço do GAC – Um total de 133 municípios baianos já estão aptos a fazer sua gestão ambiental. No território do Sisal, 4 municípios já possuem sua competência reconhecida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) para realizar o licenciamento: Valente, Serrinha, Barrocas e Tucano.
Durante os três dias de oficina os técnicos abordarão temas como instrumentos de controle, fiscalização e monitoramento florestal, código florestal, análise de projeto. Além do conteúdo programático, a capacitação contará com atividade de campo, para identificar procedimentos de vistoria técnica para subsidiar análise de projetos para autorização de supressão de vegetação nativa e autorização de manejo Florestal Sustentável.
Fonte: Ascom/Sema