25/08/2015
Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) se reuniram, no dia 31/07, para a 383ª reunião ordinária, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O encontro contou com a participação do secretário estadual do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Eugênio Spengler, da diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e representantes da sociedade civil, setor produtivo e de órgãos do Governo Estadual.
O destaque da reunião ficou por conta da apresentação, para os membros do Conselho, do Módulo de Avaliação Preliminar (MAP), ferramenta vinculada ao Sistema Georreferenciado de Gestão Ambiental da Bahia (GEOBAHIA). Idealizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o MAP possibilita o cruzamento de informações descritivas e dados georreferenciados, proporcionando uma visão integrada da situação socioambiental do Estado.
Na abertura do encontro, o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, fez um balanço das atividades desenvolvidas pela Secretaria nos últimos cinco anos e destacou a importância do MAP como ferramenta de auxílio na gestão. “Temos que reconhecer os avanços na gestão ambiental, na área de fiscalização e agilidade nos processos de licenciamento. O MAP é uma ferramenta inédita no Brasil, mais um investimento que vai proporcionar melhorias no planejamento e monitoramento ambiental, garantindo mais segurança na emissão e na antecipação de complexidade das licenças ambientais”.
O superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais (SEP) da Sema, Luiz Ferraro, apresentou as funcionalidades do módulo. “Vai auxiliar empreendedores, técnicos do sistema de meio ambiente, pesquisadores, dentre outros, na análise prévia da viabilidade ambiental do empreendimento. A partir das informações geradas o técnico definirá, por exemplo, quais estudos devem ser apresentados, bem como evitar o pedido de informações que já constem no banco de dados”, pontuou.
Os técnicos da SEP fizeram uma demonstração das funcionalidades do MAP e acolheram sugestões para aplicação no sistema que está em estágio final de desenvolvimento, com previsão de lançamento já em setembro de 2015.
Durante a reunião, um representante do Inema realizou uma apresentação sobre o monitoramento de passivos ambientais referentes à mina de urânio na região de Caetité e contaminação de chumbo nos municípios de Santo Amaro e Boquira. Na pauta consta ainda a análise de processos de auto de infração e a escolha de representação do Conselho para o Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA).
Conselho – Mais antigo conselho ambiental do país, o Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, um colegiado vinculado à estrutura da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.
Fonte: Ascom/Sema