26/07/2017
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) promovem consultas públicas nos territórios do Médio Sudoeste e Litoral Sul para a apresentação do Plano Estratégico da Revitalização do Rio Cachoeira. Na terça-feira (25), em Itororó, e hoje (26), em Ibicaraí, agricultores, assentados rurais, representantes da sociedade civil e prefeitura tomaram conhecimento dos estudos e confrontaram os dados com a realidade local, contribuindo com propostas para a elaboração do plano de revitalização. Inserida no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-Bahia), realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimento de R$ 3,4 milhão, a consulta pública continua, amanhã (27), na cidade de Itabuna.
“O Plano Estratégico do Rio Cachoeira está intrínseco com a sensibilização, mobilização e articulação social para, assim, identificar e executar ações para recuperação ambiental da bacia hidrográfica”, enfatizou a coordenadora de Projetos Sócio-Ambientais da Sema, Luciana Santa Rita. De acordo com ela, o plano de desenvolvimento ambiental subsidiará um banco de projetos estruturantes na Bacia do Rio Cachoeira, bem como um Plano de Governança, visando o planejamento e a definição de prioridades e urgências, contemplando aspectos de intervenção prioritária na bacia, com a participação de atores sociais locais e possíveis pactuações pertinentes para o desenvolvimento das estratégias.
Participação popular
Para apresentar as ações do Projeto Cachoeira nas cidades de Itororó, Ibicaraí e Itabuna, a fim de estabelecer pactuações para a revitalização do rio, foram fundamentais ações de mobilização para fomentar a participação social. “Articulamos nas cidades entrevistas com diversos atores sociais, realizamos oficinas participativas sobre o projeto e retornamos para apresentar os ajustes do plano estratégico, discutidos e pontuados nos encontros anteriores, no formato agora de consulta pública”, explicou o consultor ambiental contratado pela Sema, Francisco Pimenta.
Para o professor e biólogo, Allan Souza, que participou da audiência pública em Itororó, a elaboração do Plano foi positiva, porque foi desenvolvida em conjunto com todos os segmentos sociais. “Através da nossa participação e, em diálogo com os consultores ambientais e os técnicos da Sema, a cidade foi contemplada na revitalização do Rio Cachoeira, após ajustes de critérios técnicos sobre a relevância do rio na região”, destacou.
Ações
O programa de revitalização está na sua terceira e decisiva etapa, que consiste na Elaboração do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. “Nas duas primeiras fases fizemos a regularização ambiental das propriedades rurais de até 4 módulos fiscais, pelo Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir/CAR), e 150 hectares de restauração produtiva em áreas de assentados de reforma agrária e pequenos proprietários ao longo da Bacia, capacitando-os para o plantio e manutenção de mudas nativas e de espécie de interesse econômico.”, disse Luciana Santa Rita.
Em relação ao Cefir/CAR, estima-se, até o final do ano de 2017, a conclusão de cadastramento ambiental, com a realização do cadastro de 13.552 imóveis rurais no CEFIR/CAR, em 100% dos municípios do Rio Cachoeira, servindo como um banco de dados de informação para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico do Estado.
Serviço:
27 de julho – Município de Itabuna – BA
Local: Ceplac (Unidade de Itabuna)
Hora: 8h
Endereço:Av Juca Leão S/N - Zona Urbana - Juca Leão, Itabuna - B
“O Plano Estratégico do Rio Cachoeira está intrínseco com a sensibilização, mobilização e articulação social para, assim, identificar e executar ações para recuperação ambiental da bacia hidrográfica”, enfatizou a coordenadora de Projetos Sócio-Ambientais da Sema, Luciana Santa Rita. De acordo com ela, o plano de desenvolvimento ambiental subsidiará um banco de projetos estruturantes na Bacia do Rio Cachoeira, bem como um Plano de Governança, visando o planejamento e a definição de prioridades e urgências, contemplando aspectos de intervenção prioritária na bacia, com a participação de atores sociais locais e possíveis pactuações pertinentes para o desenvolvimento das estratégias.
Participação popular
Para apresentar as ações do Projeto Cachoeira nas cidades de Itororó, Ibicaraí e Itabuna, a fim de estabelecer pactuações para a revitalização do rio, foram fundamentais ações de mobilização para fomentar a participação social. “Articulamos nas cidades entrevistas com diversos atores sociais, realizamos oficinas participativas sobre o projeto e retornamos para apresentar os ajustes do plano estratégico, discutidos e pontuados nos encontros anteriores, no formato agora de consulta pública”, explicou o consultor ambiental contratado pela Sema, Francisco Pimenta.
Para o professor e biólogo, Allan Souza, que participou da audiência pública em Itororó, a elaboração do Plano foi positiva, porque foi desenvolvida em conjunto com todos os segmentos sociais. “Através da nossa participação e, em diálogo com os consultores ambientais e os técnicos da Sema, a cidade foi contemplada na revitalização do Rio Cachoeira, após ajustes de critérios técnicos sobre a relevância do rio na região”, destacou.
Ações
O programa de revitalização está na sua terceira e decisiva etapa, que consiste na Elaboração do Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. “Nas duas primeiras fases fizemos a regularização ambiental das propriedades rurais de até 4 módulos fiscais, pelo Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir/CAR), e 150 hectares de restauração produtiva em áreas de assentados de reforma agrária e pequenos proprietários ao longo da Bacia, capacitando-os para o plantio e manutenção de mudas nativas e de espécie de interesse econômico.”, disse Luciana Santa Rita.
Em relação ao Cefir/CAR, estima-se, até o final do ano de 2017, a conclusão de cadastramento ambiental, com a realização do cadastro de 13.552 imóveis rurais no CEFIR/CAR, em 100% dos municípios do Rio Cachoeira, servindo como um banco de dados de informação para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico do Estado.
Serviço:
27 de julho – Município de Itabuna – BA
Local: Ceplac (Unidade de Itabuna)
Hora: 8h
Endereço:Av Juca Leão S/N - Zona Urbana - Juca Leão, Itabuna - B