31/10/2022
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) marcou presença em uma live, produzida pela Rede Educom, para apresentar o Programa de Pagamento por Serviço Ambiental (PEPSA). O evento teve como público alvo o território Velho Chico, composto por 16 municípios da região oeste da Bahia.
O Programa tem como objetivo a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a partir do planejamento, controle e promoção de serviços ambientais no território do Estado, estabelecendo condições mínimas para incentivar a valorização econômica destes, assim como a eficaz interação entre seus provedores, pagadores e mediadores.
A coordenadora do PEPSA, Luana Ribeiro, e a assessora técnica da Sema, Marcelle Chamusca, apresentaram de forma didática os principais pontos deste instrumento e requisitos para efetivação dos pagamentos ou incentivos de natureza monetária ou não monetária. “São elegíveis para o PSA pessoas ou entidades que exercem voluntariamente atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhorias dos ecossistemas. Trouxemos também conteúdos que visam prepará-los para identificar oportunidades de captação de recursos privados e públicos para o desenvolvimento de projetos através do PSA”, explicou Ribeiro.
Durante a apresentação, a assessora técnica da Sema, Marcelle Chamusca, destacou a vantagem do mecanismo de PSA. “A consolidação deste instrumento também está diretamente ligada aos conceitos de justiça socioambiental, pois recompensa aqueles que promovem em seu cotidiano a preservação da natureza”, pontuou.