14/07/2015
Uma missão do Banco Mundial (Bird) reuniu-se na tarde do dia (09/03), na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), com os secretários estaduais de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, da Fazenda, Manoel Vitório, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas, para avaliar o andamento e as diretrizes do programa SWAp Bahia, financiado pelo banco no valor total de US$ 60 milhões. A ação visa investimentos em ampliação do acesso à água potável e redução da mortalidade infantil na Bahia até 2016, e inclui também o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o objetivo da missão foi avaliar os termos do programa com vistas a adaptá-los às diretrizes do atual governo. “O programa tem enfoque setorial amplo, por isso, era necessário que as áreas se reunissem com o Banco Mundial para uma revisão das ações propostas e eventuais realinhamentos”. Vitório observou ainda que projeto é uma oportunidade de ganho muito interessante para o Estado, “que vai proporcionar um salto qualitativo em termos de saúde pública e manejo da água”.
Para o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o recurso voltado para a sua área permitirá não só uma base de planejamento de recursos hídricos, mas também ações que irão refletir sobre a lógica de desenvolvimento do Estado. “O apoio do Banco Mundial proporcionará a integração de diversas ações que se complementam, e que vão possibilitar adequar a estrutura para o uso mais racional da água, e o desenvolvimento do semiárido Baiano”.
Na ocasião Spengler destacou que a Bahia já tem previsão de contratação de quatro novos planos de bacia. “Hoje, já temos cerca de 60% do território baiano cobertos com os planos de bacia em andamento, e nossa perspectiva é que todas as áreas atingidas pela seca estejam cobertas”.
Segundo o coordenador da missão do Bird, Fernando Lavadenz, daqui a duas semanas o grupo terá uma noção mais clara sobre os desafios do projeto, e já estará com indicadores e objetivos. “Nós estamos muito contentes com essa metodologia de definições que envolve vários setores", destacou. "É uma forma real de solucionar um problema, de forma compartilhada".
Saúde e recursos hídricos - A Sefaz-Ba passou a coordenar o programa por ter absorvido a Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF), antes vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan). A iniciativa tem dois componentes principais: apoio aos programas prioritários do governo nos setores de saúde e recursos hídricos e fortalecimento institucional dos setores de saúde, de recursos hídricos e de planejamento. Entre as ações previstas estão a ampliação do acesso à água em quantidade e qualidade, e a redução da mortalidade materna e infantil.
“O programa é fundamental dentro da política do governo de descentralizar e regionalizar a assistência de saúde”, ressaltou o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. “O recurso será bem aproveitado e será direcionado a municípios que têm problemas de alta mortalidade infantil e neonatal. Vamos conseguir também fazer intervenções e mensurar rapidamente os resultados de curto prazo”, finalizou.
Fonte: Ascom/Sema