O Projeto Corredores Ecológicos (PCE) do Ministério de Meio Ambiente contratará Serviços de Consultoria para elaboração dos Planos de Manejo dos Parques Nacionais Pau Brasil e Descobrimento no sul da Bahia. Os serviços serão contratados por meio do Fundo de Estudos do Contrato da Consultoria Independente para o Projeto Corredores Ecológicos. O financiamento provém de recursos de doação da Cooperação Financeira Alemã no âmbito do contrato de contribuição financeira celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o KfW (Banco Alemão de Desenvolvimento).
Para cada um dos dois Parques Nacionais foi elaborado um Termo de Referência específico, porém com estrutura muito semelhante. No Parque Nacional Descobrimento o esforço para garantir uma participação dos grupos de interesse social locais deve ser maior. No caso do Parque Nacional Pau Brasil o enfoque está na viabilização da visitação pública. Os dois planos devem ser documentos que transformam as informações dos levantamentos biofisicos e socioeconômicos em orientações estratégicas e operacionais claras e específicas para a gestão dos Parques.
Em função da proximidade geográfica dos dois Parques Nacionais, pretende-se contratar uma entidade só para a elaboração dos dois planos de manejo, buscando aproveitar efeitos de sinergia e de escala na execução dos serviços. Entidades ou consôrcios que queiram participar da chamada devem elaborar duas propostas técnicas e financeiras, uma para cada um dos parques. O valor total máximo disponível para contratação da elaboração dos dois Planos de Manejo é de R$ 400.000,00.
O escopo dos serviços a serem contratados está detalhado nos dois Termos de Referência (TdR). Os TdRs poderão ser solicitadas no endereço indicado abaixo e estão disponíveis para download nos seguintes sites:
www.mma.gov.br/corredoresecologicos ou www.icmbio.gov.br
Ou clique nos Termos de Referência:
Termo de Referência I
Termo de Referência II
As seguintes categorias de pessoas jurídicas que atuam na área ambiental poderão enviar propostas: Empresas de consultoria, Organizações Não Governamentais (sendo OSCIP ou não) e Fundações. Será permitida a participação de consôrcios destas entidades. Neste caso, uma entidade deve-se identificar como lider do consôrcio, que assinará o contrato com o contratante e se responsabilizará pela coordenação, execução e entrega dos trabalhos. Como membros da equipe de elaboração dos planos de manejo não poderão ser propostos funcionários da administração pública federal, estadual ou municipal direta. Professores de Universidades poderão integrar as equipes mediante contratação por meio de Fundações mantenedoras das suas Universidades.
Até o dia 22.08.2008 deve ser enviada ao seguinte email: consultoria.pce.ba@gmail.com. Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, necessita do Javascript ativado para ser visualizado , uma manifestação de interesse de submeter uma proposta para esta chamada, com breve descrição da instituição proponente e indicação de uma pessoa de contato. A consultoria independente do PCE confirmará o recebimento da manifestação de interesse.
As propostas técnicas devem ser enviadas juntos com as propostas financeiras, cada uma em envelope separado, até o dia 22.09.2008 (data de postagem) ao seguinte endereço (recomenda-se registrar o envio pelos correios):
Projeto Corredores Ecológicos
Consultoria independente
Ladeira do Jardim Zoológico s/n
Alto de Ondina
40.170-720 Salvador/BA
Tel. (71) 3115 7845
As propostas devem ser enviadas de forma impressa (um original e uma copia) e em meio digital (uma copia em CD ROM).
As propostas técnicas e financeiras devem ser estruturadas como detalhado no Anexo I, disponível nos sites supracitados. As propostas financeiras já devem conter todos os impostos cabiveis pela legislação brasileira.
Qualquer dúvida em relação à estrutura das propostas, ao Termo de Referência ou à lista dos critérios de avaliação deve ser enviada por email ao endereço supracitado da Consultoria independente. As perguntas e as respectivas respostas serão enviadas para todas as instituições que manifestaram interesse em submeter uma proposta. Casos omissos serão resolvidos em última instância pela Consultoria Independente do Projeto Corredores Ecológicos em consentimento com a Unidade de Coordenação Estadual da Bahia e Unidade de Coordenação Geral do Projeto.
As propostas serão avaliadas, individualmente para cada um dos dois Parques, por um comitê técnico através de critérios estabelecidos no Anexo II, que também estará disponível nos sites supracitados. A classificação final resultará da soma dos pontos atingidos nas duas propostas. O prazo de avaliação das propostas pelo comitê técnico será de 20 dias após data limite para entrega das propostas. Caso necessário, este prazo poderá ser extendido mediante comunicação prévia aos proponentes.
O contrato para a execução dos serviços será celebrado entre a primeira colocada desta chamada e a GAIA Gestão e Manejo Ambiental Ltda. , que representa a GFA Consulting Group GmbH no Brasil, empresa que celebra o Contrato de Consultoria Independente com o Ministério do Meio Ambiente no ambito do Projeto Corredores Ecológicos.
O resultado da seleção de propostas será publicado nos sites supracitados. Em seguida, serão iniciadas as negociações referente à assinatura do contrato com a Instituição vencedora. Caso estas negociações não tenham exito, serão convocadas as próximas colocadas, respeitando-se a ordem final da classificação. Os outros proponentes serão informados sobre o inicio e fechamento das negociações.