O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) realizou hoje (30), a sua 341ª reunião ordinária, no Auditório da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), no Centro Administrativo da Bahia. Na ocasião foi apresentado aos membros do Cepram o Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Splenger, depois de muitos anos o ZEE-Bahia está a poucos passos de iniciar os trabalhos. “O Zoneamento Ecológico-Econômico é uma ação fundamental para o desenvolvimento sustentável, ao qual sem ele não há como pensar em ações estruturantes para o Estado, com o viés da sustentabilidade”, expressou Spengler.
Na ocasião o conselheiro Benito Juncal, disse que o programa atuará em cinco regiões, dentre elas, duas são apontadas como prioritárias; a região do Baixo Sul até o Extremo Sul - devido a fatores como indústria, gás e turismo – e na Baía de Todos os Santos - em razão do estaleiro, do turismo e da construção da Ponte Salvador-Itaparica.
O conselheiro José Augusto Saraiva, representante da Ong Germem, comemora a proximidade para inicialização do ZEE. “Este é um programa que esperamos há anos. Chamo a atenção do Estado para que atue paralelamente nas áreas apontadas como prioritárias e atenda as regiões Oeste e Litoral Norte, que tem os agravantes do agronegócio e da hotelaria”, pontuou.
De acordo com a Superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Kitty Tavares, o ZEE/Bahia não é só um plano setorial, ele está junto aos planos de desenvolvimento sustentável desenvolvidos pela secretaria, em parceria com a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). “Não vamos construir um instrumento que seja estático. A ideia é que seja dinâmico, com um grupo de trabalho que tenha representantes do governo e da sociedade acompanhando os trabalhos”, explicou.
Ainda no encontro foram definidas as instituições que indicarão os representantes para integrar a Câmara de Compensação Ambiental. Além disso, foram aprovados pelos conselheiros os anteprojetos do Aeroporto de Ilhéus e o estudo da Licença de Localização para a construção da terceira pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luiz Eduardo Magalhães.
Fonte: Ascom/Sema