12.05.2010 - Mais de 250 produtores da região Oeste participaram da solenidade realizada, na última terça feira (11), no município de Luis Eduardo Magalhães, Oeste do Estado, pelas Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura. O evento serviu para explicar aos produtores em que consiste o Plano de Adequação de Propriedades do Oeste e de que forma ele será operacionalizado.
O Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nasce com o objetivo de reverter a situação da região, onde, por mais de 20 anos, muitas áreas foram instaladas sem a preocupação com a conservação do recurso natural, o que ocasionou danos e a degradação de áreas.
Como forma de reverter esta situação, o Governo do Estado, por meio das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri), em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigadores da Bahia (Aiba), objetivam a recuperação ambiental, assim como a legalização das propriedades rurais.
Presente no encontro, o secretário Estadual do Meio ambiente, Eugênio Spengler, deixou clara a intenção do governo em resolver o passivo ambiental daquela região. "Nossa preocupação é preservar os remanescentes florestais existentes, com a estratégia de formar mosaicos de biodiversidade, formando corredores ecológicos, permitindo a integração das Áreas de Preservação Permanentes, Reservas Legais e Unidades de Conservação", expressa Spengler.
Regularização - Dona Lídia Maria de Souza, de 72 anos, foi uma das produtoras presentes no encontro. Gaúcha, do município de Espomoso, chegou ao Oeste do Estado há mais de trinta anos, acompanhada do marido, a procura de terra propícia para o plantio de soja. Hoje, proprietária da fazenda Nova Aurora, de 4.321 hectares e localizada em Barreiras, utiliza a área para a agricultura e criação de gado.
"Eu vim aqui porque eu quero estar de acordo com a lei. Quero aprender mais do assunto", conta Dona Lidia, que diz ainda que sua outra propriedade de 1.619 hectares, em Luís Eduardo Magalhães, não possui registro e que mesmo pagando impostos na Bahia, foi informada pelos técnicos que sua propriedade pertence a Tocantins.
O secretário Eugênio Spengler ressaltou a importância do Estado reconhecer o Cerrado como grande celeiro produtor de alimentos. Por isto, a necessidade de se tratar essa região com sensibilidade e participação de todos, com uma produção de “alimentos verdes”, sustentável e com as propriedades adequadas ambientalmente.
Ação conjunta - O secretário informa que o programa estadual contempla ações em conjunto com o programa federal Mais Ambiente, inclusive, com a previsão de apoio financeiro aos estados que possuem programas de adequação ambiental.
"Este convênio vai garantir a execução conjunta para regularização ambiental e há um esforço entre as duas esferas para execução. Além disso, vai garantir agilidade e legalidade e tranqüilizar os produtores que não terão mais medo das fiscalizações do poder federal.
Monitoramento - Para a secretária do Meio Ambiente do município de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, esse plano significa um marco na historia da Bahia, como forma de construir um caminho novo, de sustentabilidade. "Vejo que o município pode contribuir para a continuidade do processo, no sentido de fiscalizar o produtor do que ele prometeu no projeto de adequação da sua propriedade rural", avaliou Aguiar.
Fonte:Ascom/Sema