12.07.13 – O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, recebeu nesta sexta-feira (12), em seu gabinete, garimpeiros do distrito de Brejinhos das Ametistas, município de Caetité. O encontro, que também contou com as presenças do prefeito do município, José Barreiras de Alencar, da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e da diretora de Regulação, Anapaula Dias, serviu para discutir a liberação de licença ambiental para exploração no garimpo de ametistas na região, fechado em dezembro do ano passado.
De acordo com o secretário, o processo de licenciamento tramita no Inema há vários anos. “Pelo levantamento que realizamos, é necessário um estudo que ateste a segurança daquela área, além da regularização da propriedade rural e da reserva legal. Se tudo aquilo que consta na notificação do Inema for atendido, resolve-se o problema do licenciamento daquele garimpo”, pontuou Spengler.
Ele ressaltou ainda que, do ponto de vista ambiental, sendo a licença expedida, e na operação do garimpo, cumpridos os condicionantes que serão estabelecidos, não haverá problema do ponto de vista ambiental para o desenvolvimento da atividade. “Percebemos também que existem outros aspectos na relação entre os garimpeiros e proprietários da área, que devem ser equacionados, como o tipo de relação de trabalho que vai se estabelecer. Estas são questões que estão além da competência ambiental”.
Para o prefeito de Caetité, José Barreiras de Alencar, a reunião foi produtiva. “Como gestor, sei da necessidade de se operacionalizar aquele garimpo. É uma questão social e o povo do distrito de Brejinho das Ametistas vive da exploração. Por outro lado, sabemos que essa questão demanda de um licenciamento. Precisamos acompanhar, principalmente, a questão ambiental. Nosso objetivo é trabalhar no sentido de legalizar e tratar aquele povo com mais dignidade”, finalizou.
Fonte: Ascom/Sema