12/11/2015
Com o objetivo de acompanhar os trabalhos do Projeto Cerrado referentes ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) enviou um representante, no início do mês, para os municípios de Formosa do Rio Preto e São Desidério, na Região Oeste do estado.
Durante a visita técnica, observaram-se as condições físicas e de acesso dos pontos de atendimento, um em cada cidade, bem como a eficácia das metodologias de cadastramento aplicadas pela empresa contratada junto aos produtores rurais. “Os dois postos contam com ambiente climatizado e equipado que propiciam as condições ideais para os trabalhos da equipe técnica e atendimento à população. O número de cadastros realizados até o momento demonstram que o objeto gerador do contrato será alcançado”, destacou o especialista da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Daniel Munhoz.
“Foram realizadas parcerias importantes com o sindicato dos trabalhadores rurais e prefeituras, com a identificação e localização dos beneficiários (produtores rurais), assim como na divulgação e sensibilização”, pontuou Munhoz.
Dentre as ações do Projeto estão a promoção e adequação de produtores rurais à legislação florestal e recuperação de passivos ambientais, através do fortalecimento e realização do CEFIR. Já foram investidos mais de 2 milhões de reais para a realização de 6.750 cadastros para agricultores familiares, contemplando 100% dos imóveis rurais de até 4 módulos fiscais nos municípios de Formosa do Rio Preto, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães e Riachão das Neves. Em São Desidério serão realizados 2,5 mil cadastros, já em Formosa do Rio Preto serão três mil.
Durante a visita, o especialista da SEP também realizou um levantamento de locais e parcerias para as atividades de recuperação de áreas degradadas, uma das vertentes do Projeto Cerrado na região. “O projeto prevê a aquisição e distribuição de kits de restauração produtiva para Sistemas Agroflorestais (SAF), a construção de viveiros comunitários em comunidades rurais de Formosa do Rio Preto e uso de mão-de-obra local, técnicos em agropecuária do Centro Territorial de Educação Profissional, para o estabelecimento de 20 hectares de restauração florestal, com serviços de cercamento, plantio de mudas, adubação, entre outros”.
O Projeto Cerrado - É uma iniciativa da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em cooperação com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Reino Unido e o Banco Mundial, e tem previsão de execução até 2018. Este projeto tem como área alvo o Oeste Baiano, foram selecionados oito municípios com base nos índices de perda de vegetação nativa e o percentual de vegetação remanescente, as demandas sociais, a capacidade de gestão e a existência de áreas protegidas.
Municípios: Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, São Desidério, Luis Eduardo Magalhães, Barreiras, Correntina, Jaborandi e Cocos.