04/12/2015
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, no dia 03, na sede da Secretaria, uma reunião para aprimorar os parâmetros técnicos e metodologias para a elaboração do Manual Estadual de Restauração e Aprimoramento do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Bahiater, ONG The Nature Conservancy (TNC) e da empresa Bioflora, instituições parceiras na elaboração do Manual.
De acordo com o diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Murilo Figueredo, o intuito do encontro foi demonstrar o passo a passo para adesão, por parte do produtor rural, ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao sistema do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), bem como a necessidade de elaboração do Plano de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADA). “Através desta cooperação técnica com a TNC, trabalhamos também para o aprimoramento e aplicação do PRA no estado como instrumento fundamental para a restauração florestal e recuperação de passivos ambientais das propriedades rurais nos três biomas da Bahia: Caatinga Mata Atlântica e Cerrado”, destacou.
O gerente de restauração florestal da ONG TNC, Rubens Benini, destacou a qualidade das informações e dados apresentados para elaboração do manual. “Dentro do cronograma de elaboração do manual esta etapa marca a apresentação dos produtos construídos com a colaboração dos principais atores relacionados à restauração florestal de cada bioma, como especialistas, produtores rurais, instituições de ensino e órgãos do governo.
O diretor da Bioflora, empresa executora do projeto, André Nave, ressaltou as peculiaridades do Manual em elaboração na Bahia. “Nosso objetivo é que o Manual apresente as principais metodologias e procedimentos para a restauração florestal na Bahia de maneira mais simples para o proprietário rural”, pontuou.
Durante a reunião a assessora especial do Inema, Aline Bittencourt, realizou uma demonstração das funcionalidades do CEFIR e do PRA, bem como o cenário atual de cadastros em todo o Estado. “Destacamos as especificidades do sistema de cadastro estadual, que o tornam mais ágil e compatível com as determinações legais”.