31/10/2022
Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nos dias 5 e 6/9, no município de Itacaré/BA, do Seminário Gestão Sustentável de RSU: Uma Realidade em Itacaré. Organizado pela prefeitura municipal e a GIZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica), o evento teve por objetivo discutir oportunidades para o avanço da gestão sustentável de Resíduos Sólidos no Estado e disseminar os resultados que o município de Itacaré obteve com o projeto “Lixão Nunca Mais”.
O projeto consiste no processo de desativação do lixão da cidade e a recuperação da área degradada, por meio de um programa de coleta seletiva, do funcionamento da Estação de Transbordo e do Centro de Triagem e Econegócios. Também contempla a implementação da Educação Ambiental nas escolas e a construção de casas para todas as famílias que atualmente residem no lixão do município.
Representando a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, e a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Vânia Almeida, o diretor de Programas e Projetos (DIPRO), Robson Fernandes, realizou uma palestra sobre a situação dos lixões na Bahia, com enfoque no novo marco legal do saneamento e alternativas para disposição de resíduos sólidos.
Durante a programação, o diretor ressaltou ainda a importância de projetos e os desafios do novo Marco Legal do Saneamento Básico. “A secretaria tem trabalhado junto às gestões municipais para que estes realizem a adequação necessária para atender os critérios e prazos estabelecidos pela lei nº 14.026 de 2020 (Marco do Saneamento). Apresentei os caminhos para esta adequação no que tange, especialmente, a desativação dos lixões, por meio dos consórcios municipais e do fortalecimento das Cooperativas e Associações de Catadores e Recicladores de Resíduos. Outro ponto fundamental está relacionado as ações de educação ambiental, com a sensibilização da população e empreendedores para a separação e destinação adequada dos seus resíduos”, explicou.
“Este projeto deve servir de referência para outras cidades, um exemplo bem-sucedido, realizamos uma visita técnica ao antigo lixão, que passa por um processo de recuperação ambiental e social, com a retirada das famílias que residem na área, transferindo-as para habitações com estrutura adequada. Também se destaca a valorização econômica dos catadores de matérias recicláveis, que atuarão em um centro de triagem, produzindo e comercializando artigos ecológicos, gerando renda, melhoria na qualidade de vida e garantia da sustentabilidade ambiental”, enfatizou Fernandes.
Estiveram presentes ao evento o assessor especial da Sema, Pedro Tojo, e os técnicos da Unidade Regional do Inema na região sul, Tiago de Oliveira e Tiago Silva.
Lixão: É uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga do lixo sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.