10/07/2023
Melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e de seus seus recursos hídricos é o grande desafio do Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), Programa de proteção ao Velho Chico, seus afluentes e suas comunidades.
O Programa continuado, de caráter, principalmente, educativo, trata-se de uma ação integrada dos diversos órgãos estaduais e federais, com atribuição na esfera ambiental, articulada de modo a diagnosticar os danos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais.
Realizada em Irecê, a reunião de alinhamento do FPI conta com a participação da equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema). A coordenação-geral é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) da Bahia, com apoio do Comitê (CBHSF).
Na sua 47ª etapa, ações de orientação, prevenção e fiscalização acontecem não só no município de Irecê como também em outras cidades, totalizando 18 municípios a receberem a FPI. São 23 equipes em campo formadas por mais de 40 órgãos da esfera federal, estadual, municipal, além de entidades da sociedade civil organizada.
Em campo, equipes com profissionais de mais de 40 órgãos e ONGs atuando no combate ao desmatamento, captação irregular de água, impactos dos agrotóxicos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória; avaliando o abastecimento e qualidade da água; gerenciando resíduos sólidos; promovendo educação ambiental e preservação do patrimônio arquitetônico e cultural da região.
Os trabalhos resultam em relatórios técnicos que são encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências necessárias.
Ao final das ações, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.