Cepram indica representantes para Comissão do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas

O encontro contou com a participação da coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente (Secex), Mariana Mascarenhas, de representantes da sociedade civil, setor produtivo e de órgãos do Governo Estadual. 

 

Na pauta a análise de processos de auto de infração e a escolha de representação do Conselho para a Câmara de Compensação Ambiental e para o FERFA, além da indicação de representação de Entidades Ambientalistas do Conselho para a Comissão do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA). 

 

A coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas, destacou a escolha dos representantes do Conselho para a comissão do CEEA. “Esse cadastro é imprescindível para que as entidades ambientalistas participem dos processos de eleição para composição do Cepram, além de ser um instrumento de ampliação e fortalecimento da gestão participativa”. 

 

A coordenadora destacou ainda que o processo de cadastramento é permanente. As entidades interessadas devem realizar sua inscrição junto à Sema, mais informações através do e-mail secex@sema.ba.gov.br

 

Outro destaque da reunião ficou por conta da indicação para a Câmara de Compensação Ambiental, instância deliberativa que tem por atribuição definir a aplicação e a destinação dos recursos provenientes da compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental licenciados no âmbito do Estado da Bahia.

 

Conselho – Mais antigo conselho ambiental do país, o Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, um colegiado vinculado à estrutura da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.

 

Daniel Barreto - ONG GERMEN

Luis Victor Marsala - ONG Ideia

Maria Emilia – ONG Prisma

 

Titular – Luis Victor Marsala - ONG Ideia - representante da sociedade civil

Suplente – Sérgio Bastos – SINPEQ – representante do setor empresarial

 

FERFA:

Titular – Cláudio Mascarenhas – ONG GERMEN - representante da sociedade civil

Suplente – João Lopes – ASSOCAFÉ - representante do setor empresarial

 

Fonte: Ascom/Sema