Os municípios de Lençóis, Andaraí, Mucugê Palmeiras, Iraquara, Rio de Contas, Ibicoara e Jussiape, que atraem turistas do mundo inteiro à região da Chapada Diamantina, estão entre as 100 cidades baianas que terão o desafio de implantar a própria gestão ambiental, por meio do programa do governo do Estado, de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
O anúncio foi feito pelo secretário do Meio Ambiente (Sema), Juliano Matos, durante o lançamento do programa, no auditório do Hotel de Lençóis, no último sábado (13), com a participação de representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais e poder público local.
O GAC Bahia tem como desafios descentralizar as ações, capacitar técnicos e gestores municipais, identificar fonte de recursos e definir competências, a partir da regulamentação do artigo 23, da Constituição Federal. “É necessária uma atuação solidária de colaboração dos entes – União, Estado e municípios – dentro de uma noção de sistema”, disse.
De acordo com Eduardo Mattedi, superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, os municípios serão responsáveis pelo andamento do programa, que prioriza o diálogo e a integração entre os órgãos de meio ambiente. “A idéia é atribuir aos municípios a competência pela gestão ambiental local, na capacitação de gestores municipais e da sociedade civil, estruturando conselhos ambientais no interior”, destacou Mattedi.
A destruição de sítios arqueológicos para produção de pedras, o corte ilegal de madeira nativa, o assoreamento dos rios, as queimadas criminosas e o lixo, foram alguns problemas ambientais apontados na ocasião por Fernanda Caldeiras Sindlinger, membro do Grupo Ambientalista de Lençóis. Sindlinger acredita que o programa vai trazer melhorias para o município. “A união faz a força. Eu acredito que esse programa, além de descentralizar competências, irá fortalecer as ações ambientais no município”, afirmou.
O deputado estadual Zé Neto, membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia, definiu como promissora a região da Chapada, devido ao potencial turístico e ambiental do local. “Essas discussões devem envolver a sociedade e os poderes federal, estadual e municipal, visando garantir um desenvolvimento equilibrado”, pontuou o parlamentar.
Fonte: Ascom/Sema