24.11.2009 - Representantes de órgãos ambientais de 15 estados brasileiros e o Distrito Federal estarão reunidos em Salvador para trocar experiências a fim de aperfeiçoar os procedimentos para reconhecimento das áreas de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN). O I Seminário dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) sobre RPPN acontece de amanhã (25) até quinta-feira (27), no Porto Belo Ondina Praia Hotel, a partir das 9h.
A RPPN é uma área de preservação ambiental dentro de uma propriedade privada e tem o objetivo de conservar a diversidade biológica local. Na reserva, é permitido a pesquisa científica, a prática do turismo ecológico, além de ações recreativas e educacionais. No seminário serão debatidos temas como serviços cartoriais, instrumentos econômicos de conservação, planos de manejos de RPPN, normas de georreferenciamento, entre outros.
Está confirmada a presença no seminário do secretário do Meio Ambiente (Sema), Juliano Matos e da ex-procuradora do Ibama e professora da Universidade de Brasília, Sônia Wiedman. Na oportunidade, será lançada a coletânea “O panorama atual das RPPN federais e dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo”, escrita por técnicos ambientais de cada estado.
RPPN na Bahia – O Estado da Bahia reconheceu em junho deste ano a RPPN batizada de Belas Artes. A reserva possui 5,4 hectares preservados de Mata Atlântica e está localizada dentro da Fazenda Petrolina 8, no município de Guaratinga, a 715 quilômetros de Salvador, no Extremo Sul. Duas nascentes localizadas dentro da RPPN ajudam a formar o Rio dos Frades.
A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, sem que isto ocasione perda do direito de propriedade.
Fonte: Ascom/Sema