30.07.2010 - Organizações não governamentais (Ongs) reuniram-se na noite da última quinta-feira (29) com o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, no Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). O encontro teve o objetivo de identificar as principais demandas deste setor e elaborar uma agenda permanente com o governo.
De acordo com Eugênio, neste primeiro momento foram identificadas algumas demandas, como a necessidade de criação de Unidades de Conservação, a elaboração de uma Política Florestal adequada, a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a definição de instrumentos econômicos para a gestão ambiental, a ligação entre o licenciamento ambiental e as políticas setoriais ambientais, dentre outros pontos.
“O que se pretende é elaborar um cronograma de reuniões para discutirmos permanentemente com eles, além de outros setores, as principais diretrizes e o processo de implementação das políticas ambientais. Nós já temos uma agenda com o setor empresarial e o de agricultura, mas ainda temos que buscar esses encontros com o setor sindical, pequenos e grandes produtores rurais e com o setor ambientalista”, explica.
Para Eugênio, a Política Florestal deve estar integrada com outras, como a de gestão das águas. A questão do licenciamento, na opinião do secretário, deve estar ligada ao processo de gestão das políticas setoriais ambientais, assim como todas elas devem fundir-se com instâncias de planejamento, como o Zoneamento Ecológico Econômico e a Avaliação Ambiental Estratégica.
“Está na hora de discutirmos sobre o pagamento por serviços ambientais e de termos um encaminhamento de uma proposta de lei de ICMS Ecológico. Também precisamos definir uma política de instrumentos econômicos para a gestão ambiental e com três elementos importantes que é a regulamentação dos Fundos Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos”, informa.
Estiveram presentes representantes das Ongs Instituto Baleia Jubarte, Floresta Viva, Associação Cultural Arte e Ecologia, Manguezal, Flora Brasil, Gérmen, Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental, Pró-Mar, Gambá, Associação Copioba e o Instituto de Ação Ambiental da Bahia.
Para o coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, a abertura do diálogo entre Ongs e o Governo Estadual é um passo importante para a resolução de problemas. “Estamos tendo a oportunidade falar sobre nossas dificuldades com as quais lidamos diariamente, trazer proposições ao governo para que possamos juntos encontrar soluções benéficas ao meio ambiente”, disse.
Entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro haverá o I Encontro Estadual de Colegiados Ambientais no Hotel Fiesta, quando ocorrerá a próxima reunião entre os representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e as Organizações não Governamentais da Bahia. Na ocasião serão discutidos assuntos como instrumentos econômicos, ICMS Ecológico, pagamento por serviços ambientais e a regulamentação dos Fundos de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente.
Fonte: Ascom/Sema