06.03.2012 – Os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), do Governo Federal, que estão sendo desenvolvidos na Bahia recebem, a partir de abril, o reforço das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e do Desenvolvimento Urbano, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) e do Ministério das Cidades. A ação conjunta visa capacitar os fiscais do Estado que atuam nesses projetos federais.
A capacitação vai beneficiar 30 fiscais, sendo que na primeira turma, os técnicos da diretoria de Educação Ambiental da Sema ficarão responsáveis por trabalhar com os fiscais temas relacionados à educação ambiental e mobilização social. Já num segundo momento, serão discutidos aspectos ligados ao monitoramento e fiscalização.
A técnica da Divisão de Ação Social da Embasa, Alexandra de Nicola, lembra que esta capacitação deve ser vista como uma ação pioneira no Estado, e muito esperada pela equipe que atua na execução desses projetos. “O PAC veio com um volume grande de recursos, e quem trabalha diretamente com esses projetos precisa de ferramentas, arcaboço legal, para ter condições de dar respostas às demandas em campo”, explicou.
Na oportunidade, o técnico social do Departamento de Articulação Social em Saneamento do Ministério das Cidades, Mário Marconis, acrescentou que o trabalho social deve ser pensado com foco no viés do diagnostico, integração das políticas e interação das pessoas beneficiadas pelas obras. “É preciso que cada órgão, dentro da sua esfera de atuação, reflita sobre seu papel e nas possibilidades de contribuir proativamente em ações de educação ambiental e mobilização social”, argumentou.
Para a coordenadora social da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), Graziane Amorim, esta capacitação é uma demanda antiga. “Hoje, por meio desta parceria, percebemos que existe espaço e interesse em pensar a melhor maneira de qualificar a aplicação dos investimentos do PAC, e principalmente, garantir que os técnicos em campo pensem a concepção do trabalho de forma qualitativa, visando resultados para a comunidade”.
Educação ambiental com participação social - O diretor de Educação Ambiental da Sema, Luiz Ferraro, defende que é preciso levar em consideração os aspectos socioambientais do local. “A dimensão do programa obriga que os diversos órgãos se articulem para pensar políticas públicas”, coloca Ferraro, acrescentando que a capacitação visa instrumentar esses técnicos para um melhor desempenho nos procedimentos no que se refere aos componentes de educação ambiental, mas o principal ganho é a integração das políticas com governo e demais órgãos no sentido de dividir experiências para uma melhor aplicabilidade dos recursos públicos.
O professor da Ufba e também pesquisador dedicado a Engenharia Sanitária e Ambiental, Luiz Roberto Santos Moraes, revela sua expectativa da continuidade da capacitação para a integração entre os órgãos do Estado como uma forma de melhor servir à sociedade. Moraes fez algumas colocações com o intuito de gerar uma reflexão sobre a Política de Saneamento Básico. Segundo ele, é preciso estabelecer mecanismos e instrumentos para que a sociedade possa participar da execução dessa política, na Bahia. Nesse aspecto ele chamou atenção para criação de consultas públicas, conselhos municipais e de cidades – espaços para discutir temas como mobilidade, transporte urbano, habitação e meio ambiente.
Fonte: Ascom Sema