12.04.12 – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lança nesta sexta-feira (12), edital no valor de R$660 mil para seleção de projetos de educação ambiental não formal. A iniciativa do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), vinculado à Secretaria, é inédita e destina-se a apoiar experiências sociais voltadas à sustentabilidade. Poderão participar da seleção instituições sem fins lucrativos.
Os projetos a serem apoiados deverão abordar o enfrentamento de uma problemática socioambiental ou a valorização de uma potencialidade existente no local onde serão desenvolvidos. “Esta é uma iniciativa pioneira na Bahia, que visa fortalecer a Política de Educação Ambiental do estado, com recorte para os biomas, pois sabemos que existem problemas diferentes para cada um deles”, explica o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
De acordo com a coordenadora da Gestão dos Fundos (Cogef) da Sema, Tatiany Oliveira, o edital visa apoiar experiências sustentáveis, registrando e divulgando diversas ações para que elas sejam replicadas. “Queremos contribuir para a melhoria da realidade socioambiental na Bahia, de forma democrática de acesso aos recursos públicos e fortalecer as iniciativas desenvolvidas nos territórios de identidade e biomas da Bahia”, destaca.
Os recursos para a celebração dos convênios serão distribuídos entre cinco categorias voltados ao enfrentamento da problemática em três biomas (Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica) e em dois Territórios de Identidade (Região Metropolitana de Salvador e Chapada Diamantina). “Serão selecionados, em cada categoria, projetos com valores mínimos de R$33 mil e máximos de R$66 mil. As instituições poderão concorrer com apenas um projeto em cada uma das categorias especificadas no Edital”, ressalta Tatiany Oliveira.
Fundo Estadual – O Ferfa é vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e foi criado pela Lei nº 10431/2006, cujo objetivo é oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente. Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo conta com a seguinte composição: secretário estadual do Meio Ambiente; representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb); além de um representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram).
Aviso Resultado final da seleção do Chamamente Público nº01/2012
Resultado Recurso Chamamento II
Resultado Recurso do Chamamento Público nº01/2012
Aviso de Recurso do Chamamento Público n°01/2012
Resultado da Seleção do Chamamento público nº 01/2012
Relação Final das entidades inscritas no Edital Ferfa 01/2012
Modelo de Plano de Trabalho do Edital
Fonte: Ascom/Sema