13.06.2012 - Uma abordagem sobre a estrutura e o funcionamento dos Fundos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, um relato de experiências de educação ambiental em obras de saneamento realizada pela equipe de estudos de educação ambiental da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), além de informes sobre a participação da Bahia na Conferencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Estes foram alguns dos assuntos debatidos no encontro da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia (Ciea), que aconteceu na última segunda e terça-feira (11 e 12/6), na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador.
Durante a reunião, o assessor técnico da Coordenação de Gestão dos Fundos (Cogef) da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), Pedro Rocha, explicou que o objetivo dos Fundos Estaduais de Meio Ambiente (Ferfa) e de Recursos Hídricos (Ferhba) é oferecer suporte financeiro à Política Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ele explicou que o Conselho Administrativo é que gerencia os fundos e têm a função de definir critérios para a gestão e controle orçamentário, financeiro e patrimonial, ações que serão exercidas pela Cogef.
Segundo Pedro, trazer a discussão sobre os fundos para a Ciea é uma necessidade de promover a integração da Cogef com os colegiados ambientais. “A iniciativa integra as ações da nova Política Ambiental do Estado, que prevê além da integração das políticas, a participação e controle social”, ressaltou, informando ainda que, a mesma abordagem já foi realizada nos Conselhos Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e Recursos Hídricos (Conerh).
O assessor técnico falou também sobre a elaboração do plano para aplicação dos recursos dos fundos, que segundo ele, foram priorizadas as ações demandadas a partir dos colegiados ambientais. Como exemplo, ele citou o edital para seleção de projetos de educação ambiental, que visa apoiar experiências sustentáveis, divulgando diversas ações para que elas sejam replicadas. “A ideia tem o intuito de melhorar a realidade socioambiental na Bahia, de forma democrática, de acesso aos recursos públicos e fortalecer as iniciativas desenvolvidas nos territórios de identidade e biomas da Bahia”, destaca.
Experiência de EA – A professora do departamento de Tecnologia da Uesf, Sandra Furian Dias, apresentou os resultados da pesquisa “Participação e Mobilização Social - Metodologia e Ações Educativas para o Saneamento Ambiental em Pequenos Municípios”. O estudo, realizado em alguns municípios baianos, teve como objetivo descrever e avaliar experiências de intervenções educacionais voltadas para o saneamento ambiental, visando a formulação de uma metodologia para projeto de educação ambiental na área de saneamento.
Segundo ela, a partir do resultado dessa experiência, a equipe salienta a necessidade de prever em todos os projetos de educação ambiental, estratégias de continuidade, ações capazes de envolver a população beneficiada pela intervenção e saneamento, desde a fase inicial do projeto, além da formação de uma equipe de educadores ambientais por atores locais.
Rio+20 - Ainda no encontro, o diretor de Educação Ambiental da Sema, Luiz Antônio Ferraro, falou sobre a participação do Governo da Bahia na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustantével, a Rio+20. Entre os dias 13 a 22 de junho, a Sema estará presente nas discussões sobre os desafios ambientais para o planeta, e terá a tarefa de, juntamente com outros estados, construir uma agenda de ações sustentáveis.
Ciea - É um espaço público, instituído pelo poder público estadual, destinado a discutir e coordenar as atividades de educação ambiental na Bahia. As comissões surgiram no contexto da regulamentação da Política Nacional de Educação Ambiental, lei nº. 9.795/99, num esforço para criação de espaços públicos coletivos nas Unidades Federativas, buscando construir canais de diálogo para a efetiva implantação da política.
Fonte: Ascom/Sema