17.08.2012 - A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que, até 2014, todos os estados brasileiros tenham em andamento um plano de gestão de resíduos. Para discutir e acompanhar o processo de implementação desta política por parte dos estados brasileiros, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reuniu, em Brasília, representantes de governo estaduais responsáveis pelo assunto.
A Bahia foi representada pelo assessor especial da diretoria geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Aldo Carvalho da Silva. Para ele, o encontro serviu para a coleta de elementos que possam sinalizar a condução do gerenciamento de resíduos no estado. “Em outubro, teremos a oportunidade de ampliar as discussões sobre o tema com a realização, em Salvador, da Conferência Estadual do Meio Ambiente, que reunirá representantes dos territórios de identidade baianos para contribuir na construção de políticas publicas relacionadas a questão”, completou.
Controle de poluição - Outro assunto abordado no Conama refere-se a proposta da Resolução 418/2009, que estabelece os níveis de responsabilidade de fabricantes e importadores de veículos no que diz respeito ao cumprimento do Programa Nacional de Controle da Poluição Veicular (PCPV).
O processo de implantação do controle de poluição veicular foi iniciado em 2010 na Bahia. O Estado já elaborou a minuta de lei de inspeção veicular cujo objetivo é estabelecer padrões de qualidade na emissão de gases de queima de combustíveis. Atualmente, está em elaboração o edital do inventário de poluição veicular está em sendo elaborado. O documento terá como produto um diagnóstico das emissões por intermédio das medições de opacidade produzida por veículos movidos a diesel no estado.
A medição é uma das ações previstas no PCPV, cujo objetivo principal é subsidiar a elaboração de programas e projetos voltados à melhoria da qualidade do ar nos grandes centros urbanos. Em sua primeira etapa, o PCPV contemplará Salvador e Região Metropolitana, além dos municípios de Barreiras, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista e Feira de Santana.
A próxima reunião da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos deve ocorrer entre os dias 23 e 24 de outubro, em Brasília.
Fonte: Ascom Sema