29.10.2013 – Para celebrar os 40 anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realizará cerimônia comemorativa na próxima sexta-feira (1º), a partir das 9h, no Salão Azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). A data contará com a presença do secretário do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Eugênio Spengler, autoridades, conselheiros e ambientalistas.
Mais antigo Conselho ambiental do país, o Cepram – fundado em 04 de outubro de 1973, pela Lei nº 3163 – reúne representantes do poder estadual, setor produtivo e organizações civis voltados a questões em prol do meio ambiente. A programação em comemoração a data será marcada ainda por homenagem ao fundador do Conselho, Mário Kertész, na época secretário de Planejamento Ciência e Tecnologia do Estado.
De acordo com Eugênio Spengler, os 40 anos do órgão representam o símbolo de pioneirismo na Bahia, que criou o Conselho Estadual do Meio Ambiente antes mesmo da criação da Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente. “O momento expressa a importância da Bahia no pioneirismo e no avanço para o fortalecimento da gestão da biodiversidade, economia e sociedade”, destacou.
Nesta terça-feira (29), a partir das 16h, será realizado o plantio de mudas de espécies nativas no Parque Metropolitano de Pituaçu, em homenagem aos 33 conselheiros que integram o Conselho. “A iniciativa deste plantio é bastante oportuna, pois coincide com os 40 anos do parque que tem também grande valor para Salvador, devido a sua importância ambiental, social e cultural”, acrescentou à coordenadora executiva dos Colegiados Ambientais da Secex (Sema), Mariana Mascarenhas.
Novas diretrizes – Após a alteração na gestão ambiental do Estado, por meio da aprovação da lei ambiental 12.377/2011, o Cepram passou a assumir novas diretrizes e competências. Voltado à definição das normas técnicas e procedimentais para licenciamento ambiental, fiscalização e planejamento territorial, o Conselho dispõe de uma estrutura paritária e tripartite (representação equilibrada entre os três segmentos da sociedade, presença de prefeituras na composição, governos Federal e Estadual).
Para Mariana Mascarenhas, o esforço tem sido para torná-lo um Conselho normatizador e definidor de políticas, das agendas estratégicas de planejamento territorial. “Temos buscado o fortalecimento das Câmaras Técnicas, que tem se voltado a elaborar propostas de resoluções, além de incluirmos consultas para a construção de importantes instrumentos da Política de Meio Ambiente a exemplo do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), projeto de lei para o pagamento de serviços ambientais e o decreto para a gestão florestal do Estado, pontuou”.
Fonte: Ascom/Sema