14/07/2015
Com o intuito de chamar a atenção para a crise hídrica no Brasil e debater melhorias na Gestão das Águas no Estado, começou na tarde desta quarta-feira (18/03), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o 2º Seminário Governança das Águas. Com organização da Associação Pré-Sindical dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra) e a Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia (Asserf), além do apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram discutidos no primeiro dia de realizações temas relacionados ao monitoramento de recursos hídricos em toda a Bahia.
A abertura do evento contou com a presença do Superintendente em Políticas Públicas, Planejamento Ambiental e Gerenciamento em Recursos Hídricos da Sema, Edison Ribeiro, do Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Célio Costa Pinto, do Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento.
Temas como a outorga das águas, execução dos Planos de Bacia do Estado, ofertas de recursos e participação popular na Gestão das Águas foram debatidos ao longo da tarde, que teve como público alvo representantes da sociedade civil, de órgãos públicos, empresas privadas e instituições de ensino e pesquisas do Estado.
Representando o Secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, Edison Ribeiro chamou a atenção para a realização do evento e para a preservação do bem natural, já que o assunto está sendo tratado como urgência após a crise instalada no Sudeste do país. ''Precisamos discutir governança e as competências dos entes da União, como a ANA (Agência Nacional de Águas), do Estado, como a Sema e o Inema, e a participação da sociedade, principalmente no controle social da Gestão das Águas. Talvez a situação a qual venha passando o Sudeste fez com que a mídia nacional tornasse mais evidente à necessidade de discutir a escassez hídrica. Nós do nordeste, aqui na Bahia, temos desenvolvido várias experiências de convivência com o semiárido, de uso racional da água. Água é renovável, mas precisamos cuidar para que a qualidade não seja comprometida'', destacou o superintendente.
O Secretário Cássio Peixoto, enfatizou a importância da realização de eventos como este, voltados ao bom uso da água, deixando claro que é imprescindível não discutir a relação entre o homem e o recurso nos dias de hoje. ''Água é um tema prioritário não só para a Bahia e para o Brasil, mas também para o mundo. O debate é incessante, pois serão discutidos temas como políticas públicas, ações governamentais, o pleito da sociedade, um conjunto de atores que buscam soluções para que não haja falta de abastecimento de água para os humanos, para os animais e, principalmente, para que se tenha a governabilidade desse grande produto”, destacou.
Na conferência foi discutido o uso racional deste bem natural e técnicas como monitoramento de perdas físicas, o acompanhamento da Gestão das Águas o Portal das Águas, além das ações que foram implementadas e adotadas no Estado também foram apresentados. O encontro também proporcionou a discussão de duas dimensões fundamentais: geográfica e normativa; que legitima o aparato legal e territorial no sistema jurídico nacional e internacional.
Presidente da Ascra, o especialista em Recursos Hídricos do Estado, César Ribeiro destacou a necessidade de disseminar aos convidados a noção da importância da água. ''A estratégia do Seminário é inserir o público na discussão da Gestão dos Recursos Hídricos. Queremos oferecer o nosso esforço e transformar as políticas públicas discutidas aqui para que a sociedade ganhe com este debate”, disse Ribeiro.
Programação – Nos próximos dias (19 e 20/03), a programação continua com mesas redondas e minicursos, visando trazer ao público as diversas características sobre o uso da água na sociedade atual. No domingo, 22 de março, data comemorativa ao Dia Mundial da Água, uma caminhada acontecerá no Dique do Tororó, às 10h. Para participar, o interessado deve adquirir uma camisa no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Dia Mundial – Comemorado anualmente, o Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na data de publicação da Declaração Universal dos Direitos da Água, dia 22 de março de 1992, que determina ações e objetivos coordenados internacionalmente para a melhoria na disponibilidade hídrica e saneamento.
Fonte: Ascom/Sema-Inema