A primeira Base Ambiental do estado – que é uma estrutura administrativa integrada do Núcleo Mata Atlântica (Numa), grupo de atuação especial do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); Instituto de Meio Ambiente (Ima) e das Polícias Militar e Civil - entra em operação a partir de sexta-feira (dia 8), quando será inaugurada, às 10 horas, em Amargosa.
Instalada num imóvel cedido pela Prefeitura do município, a Base Ambiental tem como objetivo atuar regionalmente e dar suporte às necessidades de monitoramento sistêmico do bioma Mata Atlântica. O diferencial está na atividade parceira das instituições envolvidas, que construirão ações conjuntas. As ONG´s Grupo de Ambientalistas da Bahia (Gambá) e Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia, e a Fundação José Silveira também dão apoio nas ações periféricas. Para definir o papel de cada instituição envolvida no funcionamento da Base será realizado amanhã, quinta-feira (dia 7), também em Amargosa, o II Numa Debate.
Denominada também “Centro de Proteção Legal da Mata Atlântica”, a Base Ambiental de Amargosa é a primeira das cinco que foram propostas pelo Numa ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito do Projeto Corredores Ecológicos. Essa estrutura administrativa está integrada ao Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica (SPLMA) e foi criada com o objetivo de estabelecer um sistema de fiscalização na Mata Atlântica na Bahia através da ação desconcentrada e regional de especialistas, interligado por um moderno sistema de informações ambientais e jurídicas.
“A expectativa é de que seja cumprida efetivamente a legislação ambiental em vigor, para que ocorra a redução do índice de desmatamento e o aumento da recuperação das áreas degradadas”, destaca Carla Fabíola, coordenadora de fiscalização ambiental do Ima. O SPLMA foi institucionalizado através da assinatura de convênio entre o Ministério Público do Estado com o Ima (antigo CRA), em outubro de 2007.
“Acreditamos que essa aproximação de entidades ambientais propiciará uma melhoria substancial no desenvolvimento dos trabalhos comuns, com resultados mais rápidos, mais sólidos e mais eficazes”, observa o promotor de Justiça e coordenador-geral do Numa, Sérgio Mendes. A nova unidade entra em operação com uma equipe formada por um engenheiro florestal e um biólogo, cedidos pelo do Ima; um posto da Delegacia de Meio Ambiente e a Promotoria de Justiça da Regional do Recôncavo Sul.
O promotor de Justiça e coordenador da Regional do Recôncavo Sul, Marcelo Guedes, acredita que as parcerias otimizarão recursos nas ações integradas de caráter preventivo e fiscalizatório. “Há uma carência na fiscalização ambiental no interior da Bahia. Com o funcionamento da Base do Recôncavo Sul, sediada em Amargosa, poderemos suprir essa deficiência”, esclarece.
Corredores Ecológicos - O conceito de corredores ecológicos ou corredores de biodiversidade é relativamente novo. No Brasil, essa estratégia de conservação vem sendo construída desde 1997, no âmbito do Programa-Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil (PPG-7). Esse Programa lida com a dinâmica da fragmentação e promove a formação e a conservação de grandes corredores na Amazônia e na Mata Atlântica.
Os corredores ecológicos são definidos, no Projeto, como grandes áreas que contêm ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica. Integram esses corredores conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas com diferentes formas de uso da terra. O Projeto prevê a formação de quadros econômicos, sociais e políticos sustentáveis para conservar a biodiversidade nos corredores.
II Numa Debate - Para definir a operacionalização da Base, o Numa realiza amanhã, quinta-feira (dia 7), também em Amargosa, o II Numa Debate. Em formato de oficina, o evento discutirá diretrizes, procedimentos, ações estratégicas e prioritárias, entre outros temas. Participam do II Numa Debate representantes do Ima, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, das ONG´s Gambá e Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia, promotores de Justiça da Regional do Recôncavo Sul e a Coordenação Geral do Numa.
Na cerimônia de inauguração já estão confirmadas as presenças, entre outras autoridades, do Procurador Geral do Estado, Lidivaldo Brito; do Secretario de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Juliano Matos; e do Diretor de Fiscalização do Ima, Pedro Ricardo Moreira.
Fonte: Ascom/Numa