15.07.2009 – “O Estado começa a se organizar para criação de uma Política Estadual de Mudanças Climáticas. Todos indicadores apontam para o agravamento do problema e a Bahia não pode deixar de contribuir e de se preocupar”. A declaração foi feita pelo secretário do Meio Ambiente e vice-presidente executivo do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas, Juliano Matos, durante reunião do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, realizada no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte (Setre).
A reunião é um dos diversos encontros que serão realizados pelo Forúm até novembro deste ano e que resultará na elaboração da minuta da Lei Estadual de Mudanças Climáticas, prioridade da administração pública para este ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO). A lei vai criar mecanismos que possibilitem a redução da emissão de gases poluentes, causadores do efeito estufa, e minimizar os impactos ambientais na Bahia.
Presidido pelo governador Jaques Wagner, o Fórum tem a participação de representantes de órgãos estaduais e municipais, organizações não-governamentais, Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic) e empresas como Petrobras, Bahiagás e Battre, dentre outras.
Assunto importante - Durante a reunião, os participantes conheceram e discutiram os planos para a elaboração da Política Estadual de Mudanças Climáticas e o trabalho de execução do Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Segundo Juliano Matos, o desafio é grande e o assunto tem despertado o interesse de todos. “As pessoas já estão entendendo a necessidade de ajudar na busca de meios que possam mitigar as alterações climáticas”, disse.
O superintendente de Políticas para a Sustentabilidade (SPS) da Sema, Eduardo Mattedi, ressaltou a importância da parceria com governos locais e com o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (Grã-Bretanha e Irlanda do Norte). “Através dessas parcerias foi possível a realização dos encontros, a articulação e a difusão das informações para que as pessoas entendam todo o processo”, destacou.
Participação de todos - No encontro, foi apresentado o plano de trabalho para elaboração da Lei de Mudanças Climáticas pelo consultor contratado pela Sema, Neilton Fidélis. Doutor em Planejamento Energético, Neilton explicou que a elaboração da minuta do projeto de lei vai usar os mesmos mecanismos adotados na Política Nacional de Mudanças Climáticas.
Ele revelou que o processo de consulta pública, que vai basear a minuta da Lei Estadual de Mudanças Climáticas, será construído coletivamente de forma participativa e democrática. “Será aberto um canal no site da Sema, onde as pessoas poderão enviar sugestões. Isto vai acarretar num elenco de contribuições que serão catalogadas e discutidas em reuniões do fórum’, informou.
O processo de elaboração do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Estado conta com o apoio do professor e consultor Osvaldo Soliano Pereira. Na reunião, Osvaldo falou sobre o objetivo, as etapas, parceiros e referências para execução do inventário. Ele acrescentou que a criação do inventário vai permitir uma análise do histórico da emissão de gases no estado.
De acordo com a coordenadora do Fórum, Adriana Diniz, a elaboração de políticas públicas é uma das vertentes do governo. Até o final do ano serão discutidos objetivos, diretrizes, princípios e instrumentos para elaboração da minuta do projeto de lei que será enviada ao governador para aprovação. “As reuniões são um espaço democrático para discussão do inventário e da Política Pública de Mudanças Climáticas”, lembrou.
Fonte:Ascom/Sema